O que saiu em Migalhas sobre Josapha Francisco Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Josapha Francisco Dos Santos

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sexta-feira, 10/3/2017

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro a casal com infertilidade

TJ/DF considerou que a lei 9.656/98 estabelece como obrigatória a cobertura para o planejamento familiar.

... O desembargador Josaphá Francisco dos Santos, do TJ/DF, deferiu pedido de tutela recursal para determinar que um plano de saúde autorize e custeie procedimentos de fertilização in vitro para um casal com...
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sexta-feira, 10/3/2017

MIGALHAS nº 4.068

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de março de 2017.

...recursal, o desembargador Josaphá Francisco dos Santos, do TJ/DF, considerou que a lei 9.656/98 estabelece como obrigatória a cobertura para o planejamento familiar, no qual se incluiu a utilização de técnicas de...
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segunda-feira, 12/9/2016

Nem toda ofensa nas redes sociais gera indenização por danos morais

Entendimento é da 5ª turma Cível do TJ/DF, ao manter sentença que considerou que quem age em nome da coletividade deve abdicar de parte de sua intimidade para submeter-se ao crivo da opinião pública.

...O relator, desembargador Josapha Francisco Dos Santos, considerou que, "in casu, não se verifica dolo suficiente para lesionar a honra do autor, que não está imune a críticas quanto ao seu proceder". A decisão foi...
Nem toda ofensa nas redes sociais gera indenização por danos morais
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quarta-feira, 25/5/2016

Jean Wyllys é condenado por publicação ofensiva no Facebook contra procuradora do DF

Deputado terá que pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais.

...Entretanto, o desembargador Josapha Francisco dos Santos, relator do recurso, considerou que a publicação foi excessiva "nos limites da sua garantia constitucional, pois a ofensa passou a se dirigir a todos os integrantes...
Jean Wyllys é condenado por publicação ofensiva no Facebook contra procuradora do DF
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quinta-feira, 28/5/2015

Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes

Entre nomeações e reconduções, foram 26 canetadas.

...CNMP. TJ/DF Josaphá Francisco dos Santos é o novo desembargador do TJ/DF. A lista tríplice para a vaga, também destinada à advocacia, foi formada em outubro do ano passado e, desde então, aguardava...
Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes
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quarta-feira, 18/7/2012

Magistrados são nomeados para TREs

Celeridade nas nomeações dos juízes é um dos compromissos assumidos pela ministra Cármen Lúcia.

...término do primeiro mandato de Josaphá Francisco dos Santos. TRE/GO: Luciano Mtanios Hanna foi nomeado para o cargo de juiz substituto na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Magno de Almeida Guerra...
Magistrados são nomeados para TREs
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terça-feira, 17/8/2004

MIGALHAS nº 989

Terça-feira, 17 de agosto de 2004 - Migalhas nº 989 - Fechamento às 10h07. "A República tem vivido de leis pessoais, de reações pessoais, de atos pessoais do Poder Executivo e do Poder Legislativo. [...] E a responsabilidade dessa atitud...

MIGALHAS nº 989
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segunda-feira, 16/8/2004

MIGALHAS nº 988

Segunda-feira, 16 de agosto de 2004 - Migalhas nº 988 - Fechamento às 9h19.   "Achar que podemos deixar alguém nos restringir parcialmente a Liberdade é igual a achar que podemos perder parcialmente a virgindade." Millôr Fernandes  (n...

MIGALHAS nº 988
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segunda-feira, 16/8/2004

Manual de Direito Individual e Coletivo do Trabalho

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar
Manual de Direito Individual e Coletivo do Trabalho
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sexta-feira, 13/8/2004

MIGALHAS nº 987

Sexta-feira, 13 de agosto de 2004 - Migalhas nº 987 - Fechamento às 10h13.    "There is a superstition in avoiding superstition." (Há superstição em querer evitar a superstição.) Bacon (1561-1626) Tanglomanglo Para quem acha que Lul...

MIGALHAS nº 987
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