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O que saiu em Migalhas sobre Josapha Francisco Dos Santos

sexta-feira, 13 de agosto de 2004

MIGALHAS nº 987

Sexta-feira, 13 de agosto de 2004 - Migalhas nº 987 - Fechamento às 10h13. "There is a superstition in avoiding superstition." (Há superstição em querer evitar a superstição.) Bacon (1561-1626) Tanglomanglo Para quem acha que Lul...

MIGALHAS nº 987

Migalhas Quentes

sábado, 12 de março de 2022

DF indenizará homem preso em virtude de falha na investigação policial

O relator do caso pontuou que “não há como negar o fato de que houve falha do sistema que deu causa à injusta acusação e prisão”.

... recurso, o desembargador Josaphá Francisco dos Santos, relator, pontuou que “não há como negar o fato de que houve falha do sistema que deu causa à injusta acusação e prisão” do homem. O magistrado destacou que a denúncia e a condenação foram baseados em reconhecimento...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 10 de março de 2017

MIGALHAS nº 4.068

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de março de 2017.

...recursal, o desembargador Josaphá Francisco dos Santos, do TJ/DF, considerou que a lei 9.656/98 estabelece como obrigatória a cobertura para o planejamento familiar, no qual se incluiu a utilização de técnicas de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de outubro de 2021

Título executivo extrajudicial não exclui possibilidade de acordo

Decisão é do TJ/DF, que derrubou decisão de 1º grau que não homologou o acordo entre o credor e devedor, sob o fundamento de que a credora já seria detentora de um título extrajudicial (duplicatas).

... apreciar o caso, a relatora Josaphá Francisco dos Santos destacou que o CPC privilegia a resolução consensual de conflitos em relação a todos os tipos de ação, “o que reforça a possibilidade de homologação de transação na seara executiva”. A magistrada explicou...