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O que saiu em Migalhas sobre Jose Alfredo De Oliveira Baracho

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Terrorismo em pauta e os ataques aos Três Poderes

Para nós, a lei de Terrorismo analisada neste estudo, traz a definição do crime em pauta e, assim, a priori, conforme o tipo penal, tais atos não podem ser classificados como crimes de terrorismo, observado o princípio da estrita legalidade...

...o bioterrorismo.”. (cf. José Alfredo de Oliveira Baracho. A Nova Ordem Jurídica Internacional e o Bioterrorismo. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. Terrorismo e Direito, 2003, p. 51) Com efeito, o bioterrorismo é uma ameaça atual e latente aos Estados, à comunidade...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de junho de 2022

O direito ao contraditório e ampla defesa expandidos: réu foragido e a sua garantia constitucional da inafastabilidade jurisdicional

Fica claro que resguardar o direito de um sujeito, ainda que réu foragido, não vai de encontro ao regime democrático de direito, tampouco infringe qualquer legislação por não haver qualquer inviolabilidade aos direitos de terceiros.

... sociedade. Como assevera Jose Alfredo de Oliveira Baracho, em seu artigo intitulado Teoria geral do Constitucionalismo (1986, p. 6): O desenvolvimento do constitucionalismo, pelos estudos de suas manifestações doutrinárias e experiências institucionais implementadas,...
Migalhas Quentes
domingo, 7 de março de 2021

Pesquisa mostra nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF

Nomes como os de José Afonso da Silva, Gilmar Mendes, José Alfredo de Oliveira Baracho, Ingo Wolfgang, Ives Gandra Martins, Paulo Bonavides e o paranaense Clèmerson Merlin Clève integram o top 20 de juristas mais citados.

...a Silva, Gilmar Mendes, José Alfredo de Oliveira Baracho, Ingo Wolfgang, Ives Gandra Martins, Paulo Bonavides e o paranaense Clèmerson Merlin Clève integram o top 20 de juristas mais citados. Os dados foram obtidos a partir da análise de julgados em sede de controle...
Colunas - Processo e Procedimento
quarta-feira, 8 de junho de 2016

Mandado de injunção – What “diabo” is that?

Mandado de injunção – What “diabo” is that?

...jurisdição. __________ 1 Cf. a respeito, José Alfredo de Oliveira Baracho, Processo e Constituição: O Devido Processo Legal, p. 82 e segs. e José Afonso da Silva. Jurisdição Constitucional, in O Direito na Década...