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O que saiu em Migalhas sobre José António Primo de Rivera

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José António Primo de Rivera
Migalhas de Peso A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão
terça-feira, 30 de maio de 2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.

...ÁGUILA, Rafael de; GABRIEL, José Antonio de; GUITIÁN, Elena García; RIVERO, Ángel; VALLESPÍN, Fernando. La democracia en su textos. Madrid: Alianza Editoral, 2007, p. 15-72. 7 HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY,...
Migalhas de Peso Execução invertida
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Execução invertida

A Execução Invertida e o dever da União, em decisões judiciais proferidas pelos Juizados Especiais Federais, de efetuar os cálculos para a execução das verbas devidas nas ações em que for condenada.

... 2021. No prelo. SAVARIS, José Antônio. Direito Processual Previdenciário. 6ª Edição. Curitiba: Editora Alteridade, 2016. p. 480.
Migalhas de Peso A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal
sexta-feira, 9 de abril de 2021

A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal

A arbitragem apresenta como vantagens a solução rápida, confidencial e especializada do conflito, que, por sua vez, estão diretamente ligadas aos interesses empresariais.

... 2020. p. 6. 2 FICHTNER, José Antonio; MANNHEIMER, Sergio Nelson; MONTEIRO, André Luís. Teoria Geral da Arbitragem. 1ª ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 595. 3 TJ/SP. AI 2263639-76.2020.8.26.0000, Rel. Des. Cesar Ciampolini, 1ª Câmara...
Migalhas de Peso O que esperar do julgamento da revisão da vida toda?
terça-feira, 30 de janeiro de 2024

O que esperar do julgamento da revisão da vida toda?

Em uma aparente disputa entre segurados e INSS, que vença a previdência social.

... bem aponta a obra do Dr. José Antonio Savaris, atualizado pela Dra. Maria Fernanda Wirth, no chamado “princípio do acertamento da relação jurídica de proteção social”2. Entretanto, dado que estamos nessa lógica processual de INSS versus beneficiários,...