O que saiu em Migalhas sobre Jose Araldo Da Costa Telles
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Araldo Da Costa Telles

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segunda-feira, 2/3/2020

Ex-franqueado que violou cláusula de não concorrência tem loja fechada

Decisão é da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.

... Segundo o desembargador José Araldo da Costa Telles, relator, os elementos dos autos dos autos indicam a violação da cláusula de barreira e a concorrência desleal. Segundo a franqueadora, foi firmado contrato de franquia pelo prazo de cinco anos e que por...
Ex-franqueado que violou cláusula de não concorrência tem loja fechada
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segunda-feira, 2/3/2020

MIGALHAS nº 4.801

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de março de 2020.

... Segundo o desembargador José Araldo da Costa Telles, os elementos dos autos comprovam que a agravada manteve-se no ramo de restaurantes e o próprio título do estabelecimento configura a concorrência, "vedada por expressa disposição contratual", ao aludir à...
MIGALHAS nº 4.801
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quarta-feira, 12/2/2020

TJ/SP: Grupo de Direito Empresarial tem dois novos enunciados

Novos enunciados tratam de habilitação de crédito tributário e cabimento do agravo de instrumento.

...e Sérgio Seiji Shimura, José Araldo da Costa Telles, Paulo Roberto Grava Brazil, Ricardo José Negrão Nogueira e Mauricio Pessoa, desembargadores da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial. Informações: TJ/SP.
TJ/SP: Grupo de Direito Empresarial tem dois novos enunciados
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terça-feira, 30/10/2018

Gucci será indenizada por empresa que falsificou perfumes importados

Decisão é da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.

...no TJ/SP, desembargador José Araldo da Costa Telles, pontuou que a autora é titular da marca "GG", sendo conferida proteção ao grafismo especial relativo aos seus sinais característicos às letras GG em forma de...
Gucci será indenizada por empresa que falsificou perfumes importados
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terça-feira, 16/10/2018

Sadia não indenizará cantor Luiz Augusto por apelidar presunto com seu nome

Para TJ/SP, a campanha não revela preconceito ou discriminação.

...prosperou. O desembargador José Araldo da Costa Telles, relator, entendeu que o nome utilizado no comercial foi utilizado apenas para denominar uma personagem imaginária, "não havendo qualquer possibilidade de confusão por...
Sadia não indenizará cantor Luiz Augusto por apelidar presunto com seu nome
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sexta-feira, 16/2/2018

Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJ/SP têm nova composição

Veja os integrantes.

...Direito Empresarial Des. José Araldo da Costa Telles Des. Ricardo José Negrão Nogueira Des. Mauricio Pessoa Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy Dr. Alexandre Augusto Pinto Moreira Marcondes Íntegra do documento do...
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terça-feira, 4/7/2017

Mero compartilhamento de meme no Whatsapp não gera dever de indenizar

De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.

...instância. Para o desembargador José Araldo Da Costa Telles, relator, ao analisar as fotomontagens "conclui-se que, conquanto contenham um tom jocoso e crítica à atuação do recorrente junto à Câmara de Vereadores...
Mero compartilhamento de meme no Whatsapp não gera dever de indenizar
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segunda-feira, 9/6/2014

Massa in Box deve se abster de usar expressão "in box"

Segundo decisão, pode haver confusão com a rede China in Box.

...a ação, o desembargador José Araldo da Costa Telles, relator, afirmou que a utilização da expressão pode gerar confusão entre os consumidores. "A embalagem dos seus produtos é, também, bastante semelhante à utilizada pelas...
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terça-feira, 25/6/2013

Credores do Banco Santos devem ser ouvidos em acordos com devedores

Embora nos autos da falência tenha sido conferida autorização ao administrador da massa, Vânio Aguiar, para a realização de tais acordos, a decisão parece significar reviravolta processual.

...do voto do desembargador José Araldo da Costa Telles, relator: "No caso concreto, registram os autos, formularam-se políticas gerais para acordos com pessoas jurídicas e físicas que foram homologadas em primeiro grau e...
Credores do Banco Santos devem ser ouvidos em acordos com devedores
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quarta-feira, 8/10/2008

Cessão fiduciária e recuperação judicial

Maria do Carmo Garcez Ghirardi

Os parágrafos 3º e 4º do artigo 49 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, têm sido objeto de acaloradas discussões, tendo em vista recente decisão adotada pelo TJ/ES, que esposa tese divergente daquela que outros tribunais têm seguido, n...

Os parágrafos 3º e 4º do artigo 49 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, têm sido objeto de acaloradas discussões, tendo em vista recente decisão adotada pelo TJ/ES, que esposa tese divergente daquela que outros tribunais têm seguido, n...
Cessão fiduciária e recuperação judicial
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segunda-feira, 5/6/2006

Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário

Parabéns Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário Na próxima sexta feira, a Lei de Falências e Recuperação Judicial comemora um ano de vigência. A nova Lei 11.101/05 (clique aqui) introduziu a recu...

Parabéns Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário Na próxima sexta feira, a Lei de Falências e Recuperação Judicial comemora um ano de vigência. A nova Lei 11.101/05 (clique aqui) introduziu a recu...
Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário
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