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O que saiu em Migalhas sobre Jose Augusto Gomes Aniceto
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Cobrança indevida de R$ 56 gera dano moral de R$ 15 mil a cliente
A empresa de telefonia não comprovou a legalidade da cobrança de débito após o cancelamento do contrato pelo cliente.
...o caso, o desembargador José Augusto Gomes Aniceto, relator, constatou que, de fato, havia uma anotação preexistente, mas ela havia sido considerada ilegal em razão da ausência de prévia notificação.
“Assim, de fato houve naqueles autos o reconhecimento judicial...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de setembro de 2020
TJ/PR arquiva processo contra juíza que citou raça ao condenar homem
Inês Marchalek Zarpelon sentenciou réu argumentando que ele era "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça".
... do caso, desembargador José Augusto Gomes Aniceto, segundo o qual em nenhum momento a juíza considerou a cor da pele do homem para aumentar a pena dele ou sentenciá-lo.
No entendimento dos julgadores, a polêmica gerada em razão das palavras escolhidas pela...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 20 de julho de 2017
O cumprimento de sentença e a possibilidade de parcelamento do débito: a proibição do art. 916, § 7º, do CPC/2015
O cumprimento de sentença e a possibilidade de parcelamento do débito: a proibição do art. 916, § 7º, do CPC/2015.
...n. 1561663-0, rel. Des. José Augusto Gomes Aniceto, 9ª Câmara Cível, julgado em 20/10/2016, DJ 1922, publicado em 15/11/2016, sem os destaques)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTEÇA....
Migalhas Quentes
sábado, 18 de dezembro de 2010
Lançada a pedra fundamental do novo fórum da comarca de Paranavaí/PR
Em solenidade presidida pelo desembargador Celso Rotoli de Macedo, presidente do TJ/PR, foi lançada no dia 15/12, a pedra fundamental do novo prédio do fórum da comarca de Paranavaí, que abrange os municípios de Tamboara, Nova Aliança do Iv...
...Francisco Pinto Rabello Filho e José Augusto Gomes Aniceto, o procurador-geral do município, Antonio Homero Madruga Chaves, e o advogado Cássio Djalma Chiapin, representando o doador do terreno, Celestino Laurindo Junior,...