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O que saiu em Migalhas sobre José Cândido de Carvalho

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações

O trabalho analisa como a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações.

... analisar o voto do Min. José Cândido no REsp nº 27.879-3/RJ, apenas para ratificar que a preocupação com o acesso à jurisdição está na raiz do tema: “[...]. Trata-se de lei especial, garantidora do amplo acesso à Justiça a todo cidadão, que não...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 6 de maio de 2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Patterson, Miguel Ferrante, José Cândido e Américo Luz, todos oriundos, ou como disse o art. 27, § 2º, do ADCT, aproveitados do TFR. Os demais foram nomeados depois de terem composto a lista tríplice definida pelo antigo TFR, respeitados os requisitos...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 26 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.590

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de abril de 2019.

... ministro aposentado do STJ, José Cândido de Carvalho Filho. Cearense de Boa Viagem, no sertão de Canindé, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA, turma de 1950. Era também licenciado em história e doutor em Direito Penal. Antes...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de abril de 2014

25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século

Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.

...foi levado ao STJ. Decisão - O ministro José Cândido, relator, afirmou que a defesa da honra seria legítima em casos como o que o agredido defere um soco na boca do caluniador, fazendo cessar as ofensas, ou de quem se...