O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo Cardozo
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O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo Cardozo

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Eduardo Cardozo
José Paulo Cardoso

José Paulo Cardoso

Migalheiro desde novembro/2020.

Tabelião de Notas. Graduado em Direito e Especialista, em Direito das Obrigações, pela Unesp e Especialista em Direito Notarial e Registral pela Unisul.

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quarta-feira, 18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

...n Magalhães Lopes Júnior e José Paulo Cardoso assinam texto que trata da possibilidade de afastar o regime da separação legal de bens em inventários extrajudiciais. (Clique aqui) Meio de campo O advogado José Francisco C. Manssur aproveita o lançamento...
MIGALHAS nº 4.981
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 11/6/2015

Porandubas nº 447

O PT formata uma proposta para a criação da Frente Ampla, que terá como foco a volta do Lula em 2018.

...que abriga Tarso Genro, José Eduardo Cardoso e Paulo Teixeira ; em terceiro lugar, situa-se a ala Partido é para Todos, na luta, com 114 delegados, ou 14,3%, que tem Arlindo Chinaglia e Maria do Rosário ; a seguir, a ala A...
Porandubas nº 447
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sexta-feira, 16/1/2015

Presos em flagrante deverão ser levados ao juiz em até 24 horas

CNJ, TJ/SP e MJ lançam projeto-piloto em fevereiro, na capital paulista.

...Akel, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além do CNMP, OAB, Defensoria Pública do Estado de SP e do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. A previsão...
Presos em flagrante deverão ser levados ao juiz em até 24 horas
/amanhecidas
sexta-feira, 16/8/2013

MIGALHAS nº 3.185

Sexta-feira, 16 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.185 - Fechamento às 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados (Clique aqui) _______________...

...aqui) Uhuul Evento : José Gabriel Cardoso é o felizardo que vai participar do simpósio "Licitações para obras e serviços de engenharia", dia 20/8, em Porto Alegre/RS. A vaga-cortesia foi oferecida pela Editora NDJ....
MIGALHAS nº 3.185
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terça-feira, 28/5/2013

PEC 37 será votada em junho

A proposta acrescenta o § 10 ao art. 144 da CF/88 para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do DF.

...ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, mais 30 dias para tentar chegar a um texto que agrade a ambos os lados. O ministro repassou a solicitação ao presidente da Câmara. "O tempo que eles precisam eles vão ter. A...
PEC 37 será votada em junho
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quinta-feira, 25/4/2013

MIGALHAS nº 3.107

Quinta-feira, 25 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.107 - Fechamento às 9h23. "Um eleitor sabendo ler e escrever é uma ameaça à segurança das instituições : é capaz de dar o seu voto a um homem que também saiba ler e escrever, e lá v...

...encerramento, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. (Clique aqui) Consolidação O escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados inaugurou nova sede em BH. Com uma moderna infraestrutura, as novas...
MIGALHAS nº 3.107
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segunda-feira, 11/2/2013

Papa Bento XVI renuncia ao pontificado

Papa deixa cargo vago em 28 de fevereiro.

...de Olinda e Recife, d. José Cardoso. Dos 500 exemplares, metade foi recolhida. Parte foi distribuída gratuitamente, parte ficou com os 25 poetas que assinam as glosas. Mas o alvoroço provocou uma procura inesperada...
Papa Bento XVI renuncia ao pontificado
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segunda-feira, 28/1/2013

Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito

Presidente Dilma declarou luto oficial em todo país pelo período de três dias.

...República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardoso ____________ TJ/RS NOTA DE PESAR O Presidente do Tribunal de Justiça, em nome do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, manifesta consternação e solidariedade...
Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...- Nuria Fabris Editora José Carlos Cardoso, supervisor, Petrobras, São José dos Campos/SP - "Desaposentação - o Caminho para uma Melhor Aposentadoria", Fábio Zambitte Ibrahim - Editora Impetus Jose Cesar Soares,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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domingo, 8/4/2012

Câmara poderá votar mudança na lei seca para ampliar provas

PL autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de motoristas.

...Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e José Eduardo Cardoso (Justiça). Para Cardoso, as mudanças na lei seca vão viabilizar a punição de quem dirige sob efeito de álcool. O ministro ressaltou que o formato atual da lei torna...
Câmara poderá votar mudança na lei seca para ampliar provas
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quinta-feira, 22/3/2012

MIGALHAS nº 2.839

Quinta-feira, 22 de março de 2012 - Migalhas nº 2.839 - Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Portugal Gouvêa (Clique aqui) ______________________________ ...

...sexta-feira, 23, o julgamento de José Ricardo Cardoso, conhecido como Ouriçado, que matou, em 1993, o advogado Paulo Coelho Pereira, então conselheiro Federal da OAB. Exército O STM manteve a condenação do sargento Laci...
MIGALHAS nº 2.839
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...White - Editora Impetus José Carlos Cardoso, supervisor, Petrobras, São José dos Campo/SP - "Revista Superior de Justiça", Coord. Joaquim Mianda - Leud Livraria e Editora de Direito Jose Carlos Pons, bancário aposentado,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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sábado, 19/11/2011

Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais

Dilma sancionou a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade.

...República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardoso Celso Luiz Nunes Amorim Antonio de Aguiar Patriota Miriam Belchior Paulo Bernardo Silva Gleisi Hoffmann José Elito Carvalho Siqueira Helena Chagas Luís Inácio Lucena...
Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais
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quinta-feira, 16/6/2011

Escolhidos desembargadores que compõe lista para vagas de ministros do STJ

Um desembargador de Santa Catarina, um do Rio de Janeiro, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pela presidenta da República, Dilma Rousseff, dos doi...

...para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. A listagem segue para a apreciação da presidenta Dilma Roussef, que deve indicar dois nomes. Uma vez apontados pela Presidência da República, os nomes seguem para aprovação...
Escolhidos desembargadores que compõe lista para vagas de ministros do STJ
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sexta-feira, 4/3/2011

Ministro Luiz Fux toma posse como 11º membro do Supremo

"Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF", com este juramente Luiz Fux falou pela primeira vez no plenário como o novo membro do STF.

...Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardoso; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), estado de origem do ministro Fux; presidentes de TJs;...
Ministro Luiz Fux toma posse como 11º membro do Supremo
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quarta-feira, 19/1/2011

Homem não tem como pagar pensão e se acorrenta na entrada do fórum da cidade

Por estar desempregado e falido, conforme alega, além de ter sido injustiçado, o motorista José Cardoso, 50 anos, acorrentou-se a um esteio na entrada do Fórum de Justiça de Itaituba, Oeste do Estado.

...permaneceu no local sem ser incomodado. José Cardoso utiliza uma grossa corrente de ferro e um velho cadeado, cuja chave ele disse que "está por aí". Desde às 8h, o fato chama atenção de quem passa pelo local. O...
Homem não tem como pagar pensão e se acorrenta na entrada do fórum da cidade
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quarta-feira, 2/6/2010

CCJ da Câmara aprova reforma do processo penal com fim da prisão especial

A CCJ aprovou ontem, 1/6, o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de pres...

A CCJ aprovou ontem, 1/6, o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de pres...
CCJ da Câmara aprova reforma do processo penal com fim da prisão especial
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sábado, 29/8/2009

TJ/RJ - Biscoito Fino é condenada por violação ao direito à imagem

A Sarapuí Produções Artísticas, dona do selo Biscoito Fino, foi condenada a pagar R$ 5 mil aos herdeiros de Manuel Bandeira em reparação pelo dano moral decorrente da violação ao direito à imagem do mesmo.

Dano moral TJ/RJ - Biscoito Fino é condenada por violação ao direito à imagem A Sarapuí Produções Artísticas, dona do selo Biscoito Fino, foi condenada a pagar R$ 5 mil aos herdeiros de Manuel Bandeira em reparação pelo dano mor...
TJ/RJ - Biscoito Fino é condenada por violação ao direito à imagem
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