TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Jose Carlos Baptista
O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Baptista
Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise
Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho
O recente julgamento da ADI 5941 no STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
O artigo 139, IV, do CPC dispõe que cabe ao magistrado determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto ...
Segunda seção do STJ vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os limites e requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC
O tema não é novo no STJ, sendo certo que a terceira turma já vinha delineando que as medidas atípicas devem ser aplicadas, sendo condicionadas à presença de indícios de que exista patrimônio penhorável.
Recentes decisões do STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
Recentes decisões do STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.