TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Jose Carlos Baptista
O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Baptista
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 2 de março de 2023
O recente julgamento da ADI 5941 no STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
O artigo 139, IV, do CPC dispõe que cabe ao magistrado determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto ...
... YARSHELL, Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos Baptista. O Novo Código de Processo Civil: Breves Anotações para a Advocacia. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016. p. 28.
3 Disponível aqui.
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 12 de maio de 2022
Segunda seção do STJ vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os limites e requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC
O tema não é novo no STJ, sendo certo que a terceira turma já vinha delineando que as medidas atípicas devem ser aplicadas, sendo condicionadas à presença de indícios de que exista patrimônio penhorável.
... YARSHELL, Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos Baptista. O Novo Código de Processo Civil: Breves Anotações para a Advocacia. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016. p. 28.
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Recentes decisões do STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
Recentes decisões do STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.
... YARSHELL, Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos Baptista. O Novo Código de Processo Civil: Breves Anotações para a Advocacia. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016. p. 28.
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 20 de maio de 2021
O recente julgamento do REsp 1896421 / SP pelo STJ e os requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
O recente julgamento do REsp 1896421 / SP pelo STJ e os requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.
... YARSHELL, Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos Baptista. O Novo Código de Processo Civil: Breves Anotações para a Advocacia. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016. p. 28.