O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Baptista

quinta-feira, 12 de maio de 2022

Segunda seção do STJ vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os limites e requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC

O tema não é novo no STJ, sendo certo que a terceira turma já vinha delineando que as medidas atípicas devem ser aplicadas, sendo condicionadas à presença de indícios de que exista patrimônio penhorável.

... YARSHELL, Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos Baptista. O Novo Código de Processo Civil: Breves Anotações para a Advocacia. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016. p. 28.

Colunas - CPCnaPratica

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Recentes decisões do STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Recentes decisões do STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.

... YARSHELL, Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos Baptista. O Novo Código de Processo Civil: Breves Anotações para a Advocacia. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016. p. 28.

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quinta-feira, 20 de maio de 2021

O recente julgamento do REsp 1896421 / SP pelo STJ e os requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

O recente julgamento do REsp 1896421 / SP pelo STJ e os requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.

... YARSHELL, Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos Baptista. O Novo Código de Processo Civil: Breves Anotações para a Advocacia. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016. p. 28.

Migalhas de peso

terça-feira, 4 de maio de 2021

Projeto de lei Ada Pellegrini Grinover e o processo estrutural

Principais inovações que importam ao processo estrutural no novo PL. 1.641/21, substitutivo aos PLs 4.441/20 e 4.778/20.

...e São Paulo. In: PUOLI, José Carlos Baptista (Org.). Direito Processual Constitucional. Brasília. Editora Gazeta Jurídica, 2016. 6 DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes; OLIVEIRA, Raphael Alexandria. Elementos para uma teoria do processo estrutural...