O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Cal Garcia Filho

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

No áudio que acusa o ministro, a pessoa se identifica como Glaucenir, o juiz que mandou prender Garotinho.

O instituto tem sido implementado em inúmeras investigações policiais e ações penais.

A coordenação será presidida por Adilson Geraldo Rocha, de MG, com Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) como vice-presidente e Umberto Luiz Borges D’Urso (SP) como secretário.

A RF não pode, por autoridade própria, acessar os dados bancários dos contribuintes. Essa foi a decisão do plenário do STF, no julgamento do RE 389.808. A questão central era a constitucionalidade da LC 105/2001, regulamentada pelo Decreto ...