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O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Fogaca

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de abril de 2019

TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical

1º grau havia ordenado o desconto partindo da premissa de que a contribuição sindical detém natureza tributária.

... O desembargador José Carlos Fogaça, do TRT da 2ª região, suspendeu tutela de urgência deferida pelo juízo da 55ª vara do Trabalho de SP, que havia determinado que uma empresa realizasse o desconto e repasse à entidade de tutela sindical da Contribuição...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de junho de 2014

Inspeção que não evidencia condições degradantes de trabalho isenta empresa de dano moral

O TRT da 2ª região reverteu condenação fixada em sentença.

...do acórdão, desembargador José Carlos Fogaça, concluiu que as informações da inspeção não indicam que o autor tenha se ativado nas péssimas condições de trabalho sustentadas na inicial. Na data da inspeção não foram...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 31 de maio de 2011

MIGALHAS nº 2.641

Terça-feira, 31 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.641 - Fechamento às 11h22. "Direito - Oh ! bela carreira ! bela carreira, que exige quase meio século de estudo para se ficar sabendo alguma coisa dos seus mistérios !..." Aluís...

...demais componentes da turma, José Carlos Fogaça e Sonia Maria de Barros, foi reformada a decisão de 1ª instância e julgada inteiramente improcedente a reclamação trabalhista. Na tribuna, sustentando brilhantemente as...

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de maio de 2011

TRT da 2ª região reforma decisão que reconhecia vínculo empregatício de maestro com Osesp

A 7ª turma do TRT da 2ª região reformou decisão da 23ª vara do Trabalho de SP que havia reconhecido vínculo empregatício do maestro John Neschling com a Orquestra Sinfônica de SP, e arbitrado a indenização trabalhista no valor de R$ 4,3 mi.

...demais componentes da turma, José Carlos Fogaça e Sonia Maria de Barros. O advogado Estêvão Mallet, do escritório Mallet Advogados Associados, representou a Orquestra Sinfônica de SP no caso. Processo :...