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O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Teixeira

Colunas - Porandubas

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Porandubas nº 458

Uma agenda que contemple saídas para a crise começa a ser discutida no Congresso.

...político do Sindeepres ; José Carlos Teixeira, presidente do Sinserht (Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais) ; Mario César Ribeiro, presidente do Sindeepres...

Migalhas de Peso

domingo, 25 de agosto de 2013

A constitucionalidade da atuação do delegado de polícia na colaboração premiada da lei 12.850/13 (crime organizado)

Para o autor há uma série de objeções infundadas com respeito à atuação do delegado de polícia na colaboração premiada, conforme disposto pela lei 12.850/13, inclusive pugnando-se por sua inconstitucionalidade neste aspecto.

...alla Procedura Penale. Torino: UTET, 1986. 5 GIORGIS, José Carlos Teixeira. A lide como categoria comum do processo. Porto Alegre: Letras Jurídicas, 1991. 6 GRINOVER, Ada Pellegrini. Liberdades Públicas e Processo...

Migalhas de Peso

terça-feira, 2 de abril de 2013

A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”

Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.

...Alianza, 1988. GIORGIS, José Carlos Teixeira. A lide como categoria comum do processo. Porto Alegre: Letras Jurídicas, 1991. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Volume II. 8ª. ed. Niterói: Impetus, 2011....