segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre José Correia Pacheco e Silva

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Migalhas Quentes STJ - Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência
sexta-feira, 15 de outubro de 2010

STJ - Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência

A 3ª turma do STJ não acolheu o pedido de falência formulado pela Bayer S/A contra a empresa Cofertil Comércio de Fertilizantes Ltda. Os ministros da turma entenderam que a falta de inscrição do distrato social no Registro Público de Empres...

...Ed. Atlas, 1996. p. 60) e José da Silva Pacheco (Processo de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2009, p. 296), entre outros. Essa tese, contudo - com respeitosas vênias...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.314
terça-feira, 26 de janeiro de 2010

MIGALHAS nº 2.314

Terça-feira, 26 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.314 - Fechamento às 12h11.   "A pesca assemelha-se à poesia : é necessário nascer pescador" I. Walton Fedentina E por falar em pescador, dizem que visita é como peixe, depois d...

MIGALHAS nº 2.314
Migalhas Quentes TRATADO DAS LOCAÇÕES, AÇÕES DE DESPEJO E OUTRAS
quinta-feira, 19 de dezembro de 2002

TRATADO DAS LOCAÇÕES, AÇÕES DE DESPEJO E OUTRAS

Editora Revista dos Tribunais no Natal Migalhas

Editora Revista dos Tribunais no Natal Migalhas
Migalhas de peso Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro
sexta-feira, 20 de janeiro de 2006

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro Renato Felipe de Souza* Problemática A questão delimita-se, a saber, se na ausênci...

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro Renato Felipe de Souza* Problemática A questão delimita-se, a saber, se na ausênci...