O que saiu em Migalhas sobre Jose De Albuquerque Rocha

O presente ensaio visa revistar alguns estudos que foram realizados anteriormente, ligados ao tema coisa julgada progressiva e cumprimento de sentença (provisório e definitivo), especialmente após o resultado do julgamento ocorrido em abril...

Lançamento Marcelo Uchôa lança livro sobre o controle do Judiciário O advogado e professor universitário Marcelo Uchôa, sócio-gerente de Gomes e Uchôa Advogados Associados, lança seu livro "Controle do Judiciário: da expectativa...

Na esteira das recentes reformas constitucionais muitas reflexões surgem sobre a estrutura do judiciário, sua independência e o exercício pleno da jurisdição principalmente com vistas a uma maior efetividade, celeridade e adequação das prát...

Como observa José de Albuquerque Rocha (Estudos sobre o Poder Judiciário, Malheiros), o Poder Judiciário nem sempre goza da mesma legitimidade que os demais Poderes, devido ao fato de a sociedade participar pouco ou quase nada no processo d...