TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Jose De Mello Junqueira
O que saiu em Migalhas sobre Jose De Mello Junqueira
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 27 de abril de 2023
A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ
O trabalho analisa a questão de aplicação ou não do CDC às relações fiduciárias imobiliárias, bem como o Tema 1095 do STJ e seus requisitos para afastamento do código consumerista.
...s relações de consumo.
José de Mello Junqueira3 afirma que inexiste qualquer antinomia entre o art. 53 do CDC e as disposições da Lei do SFI, especialmente em relação ao § 2º do art. 27.
Já para Cláudia Lima Marques4, os contratos decorrentes da Lei do...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de julho de 2021
Os efeitos da Súmula 308 do STJ na escritura pública de compra e venda com ressalva de hipoteca
Com a decisão fica uniformizada no Estado do Paraná, sem mais qualquer discussão, o que permitiria à Egrégia Corregedoria de Justiça Extrajudicial baixar provimento, no mesmo sentido do já mencionado Prov. 32/88.
... Introdução ao Código Civil. José de Mello Junqueira apresenta sua doutrina: “Exemplo, um contrato de aquisição de casa própria com intervenção do sistema financeiro da habitação, cuja finalidade é propiciar aos mais pobres a possibilidade de ter sua moradia,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de maio de 2009
Michel Temer é homenageado nos 40 anos da Faditu
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, foi homenageado com o Título de Professor Emérito na abertura das comemorações dos 40 anos de fundação da Faculdade de Direito de Itu - Faditu, no último dia 7 de maio.
Homenagem
Michel Temer é homenageado nos 40 anos da Faditu
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, foi homenageado com o Título de Professor Emérito na abertura das comemorações dos 40 anos de fundação da ...