TUDO SOBRE

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
STJ afirma que imóvel doado por programa habitacional, ainda que em nome de um cônjuge, é bem comum, reforçando o direito à moradia da família.
Cartórios extrajudiciais responsáveis pelos serviços notariais têm seus tabeliães e oficiais de registro sujeitos à responsabilidade civil, subjetiva e objetiva, pela má prestação. A mudança legal em 2016 tornou a responsabilidade subjetiva...
A 6ª turma do TJ/DF buscou harmonizar a aplicabilidade de princípios como liberdade de culto e o direito ao sossego.