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Segunda-feira, 13 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.650 - Fechamento às 12h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : AIDAR SBZ Advogados (Clique aqui) _____________________...
Quarta-feira, 4 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.443 - Fechamento às 11h55. "Há um cordão, invisível, que prende o coração-mãe ao coração-filho, e os põe em comunicação. A vida é uma só, repartida em dois seres." José de Alenca...
A sentença arbitral, geralmente de cumprimento obrigatório, pode ser excepcionalmente questionada por nulidade, conforme o artigo 32 da Lei de Arbitragem.
Muito embora não se negue que a flexibilidade concedida às partes num procedimento arbitral é significativamente maior do que àquela outorgada no processo judicial, é inegável que o CPC/15 representa importante aproximação entre os institut...