MIGALHAS nº 2.443

"Há um cordão, invisível, que prende o coração-mãe ao coração-filho, e os põe em comunicação. A vida é uma só, repartida em dois seres."

José de Alencar

Maternidade

O Senado aprovou ontem a PEC 64/07 que amplia a licença-maternidade de 4 para 6 meses. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. (Clique aqui)

A lei

Uma lei acima de todas as outras. Na matéria de hoje, conheceremos particularidades colhidas por José de Alencar após intenso trabalho de pesquisa entre tribos indígenas. Clique aqui e descubra !

Catálogo de Escritórios

Hoje, Alagoas ganha um novo integrante do Catálogo Jurídico de Escritórios. Trata-se da banca Carvalho, Fontan, Maia, Messias - Advogados Associados, presente na capital Maceió e na pujante Arapiraca. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Acontece amanhã, em rede nacional, o primeiro debate entre os candidatos à presidência. Pelo andar da carruagem, Gaudêncio Torquato aposta que Serra provocará Dilma, e que ela, por sua vez, tentará cada vez mais associar sua imagem ao governo Lula. (Clique aqui)

STJ

O pleno do STJ elegeu ontem os nomes dos ministros Ari Pargendler, para ocupar a presidência da Corte ; Felix Fischer, para a vice-presidência ; Cesar Asfor Rocha, para a diretoria geral da Enfam ; Eliana Calmon, para a Corregedoria Nacional de Justiça ; e Gilson Dipp, para a suplência do TSE. (Clique aqui)

STF

Não seria o momento de repensarmos o STF ? Ocorre que por mais que tenhamos afunilado sua competência, muitos feitos ainda vão pousar naquela Corte. O trabalho é, pois, hercúleo. Sendo assim, não pode o STF prescindir de um ministro, que dirá de dois. E é o que, inacreditavelmente, se dá nestes dias. A ausência do ministro Joaquim Barbosa, licenciado por problemas de saúde, e a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, desfalcam a Corte. Com isso, questões de liberdade e temas que sobremaneira importam ao país ficam olvidados. Quanto ao ministro Joaquim Barbosa, desde o começo do ano ele está licenciado, e seu problema, como é público e notório, é crônico. Por mais que sejamos solidários com S. Exa. e, de fato, qualquer um se condói com o mal que o aflige, temos de ter espírito público para perceber que os processos que estão sob suas doídas costas não podem continuar sopitando. A OAB, como medida paliativa, sugeriu a redistribuição dos feitos, o que, como é bem de ver, sobrecarregará os outros ministros. Ou seja, é cobertor de pobre. Cobre a cabeça, descobre os pés. Torcendo pela recuperação do ministro, não podemos nos furtar de nossa missão de dizer o que deve ser dito. E, neste caso, o que temos a dizer é que a eventual renúncia do ministro Joaquim Barbosa seria um ato de grandeza republicana. Quanto à vaga aberta com a recente aposentadoria compulsória de um ministro, não pode o presidente da República demorar-se em seu preenchimento. Afinal de contas, não foi pego de surpreso, como foi o caso do repentino falecimento do ministro Menezes Direito. No caso do ministro Eros Grau, a saída tinha data marcada. Além de escolher, a seu talante, os ministros do STF, o presidente ainda pode, a seu bel-prazer, optar pelo momento que quiser fazê-lo ?

Aposentadoria

O CNJ decidiu ontem aposentar compulsoriamente o ministro do STJ Paulo Medina. Em decisão unânime, o Conselho viu indícios de que Medina integrava esquema de venda de sentenças. Pelo mesmo motivo, também foi aposentado o desembargador do TRF da 2ª região, José Eduardo Carreira Alvim. (Clique aqui)

Deu bode

Em fevereiro deste ano, o CNJ puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória, a bem do serviço público, 10 magistrados do TJ/MT envolvidos em esquema de desvio de recursos que ficou conhecido como "operação de socorro à loja Grande Oriente" da Maçonaria de MT. A decisão foi tomada por unanimidade. Na ocasião, em seu voto, o conselheiro Ives Gandra afirmou que as irregularidades que pesam sobre alguns dos envolvidos "se mostram incompatíveis com a exigível postura ética". Até aí, é como diz o outro, "tá ruim, mas tá bom". É que é ruim ver juízes cometendo "irregularidades", mas é bom vê-los punidos pela falha. No entanto, nesta semana, o caso sofreu uma triste reviravolta. Torcendo a lógica dos requisitos que norteiam a concessão de liminar, o ministro Celso de Mello, do STF, suspendeu com sua caneta a punição aplicada pelo unânime CNJ, autorizando o retorno deles ao nobre mister da magistratura. Bem sabem os migalheiros que a liminar é concedida quando a demora da decisão pode causar prejuízos. No caso, os magistrados estavam aposentados. Ou seja, estavam recebendo. Parcialmente, é verdade, pois a aposentadoria era proporcional, mas estavam recebendo. E o único prejuízo visível é do jurisdicionado, que terá seu processo julgado por juízes que têm competência por meio de liminar. Quanto ao outro requisito da medida excepcional, a tal fumaça do bom direito, devemos procurá-la ao contrário no caso. Melhor explicando, se houvesse o mínimo sinal de odor do mau direito, seria o caso de negar a liminar, pois do outro está a sociedade. Mas mesmo diante deste bodum todo exalado a partir da decisão do CNJ, o ministro concedeu a liminar. E mais. Ele abriu uma nova polêmica ao questionar a competência do CNJ. Segundo o ministro, a atuação do Conselho deve observar o princípio da subsidiariedade, atuando somente quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão do Poder Judiciário local. (Clique aqui)

Brinde !

A data de 4 de agosto de 1693 é comumente conhecida como o dia em que o champanhe foi inventado pelo monge beneditino Dom Pérignon.

Essencialidade

Ao contrário do que se noticia por aí, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª vara da Fazenda Pública de SP, não decidiu que as empresas estão livres de trocar aparelhos celulares com defeito. O que a juíza fez, aliás, foi negar a liminar pleiteada pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica que pretendia suspender os efeitos de notificação do Procon para cumprimento da nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Esta, por sua vez, atribui caráter de essencialidade ao aparelho celular, o que traz como consequência a obrigatoriedade de troca por eventual defeito pelos fabricantes. Ao negar a liminar, no entanto, a magistrada afirmou que não há necessidade do mandamus, pois a seu ver a nota técnica é meramente opinativa, e seu descumprimento não ocasiona punição. Ou seja, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. (Clique aqui)

Repúdio

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros repudia o PL 5.080/09, que confere poderes excessivos à Fazenda, alterando o processo de execução fiscal previsto na lei 6.830/80. (Clique aqui)

Novo controle de jornada

Somente mais uma norma que favorece as poucas empresas fabricantes, e em nada agrega ao patrimônio do trabalhador. É dessa forma que Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, define a utilidade da Portaria 1.510/09 do ministério do Trabalho, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. (Clique aqui)

Código Eleitoral

O advogado Torquato Jardim, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos integrantes da comissão para reformar o Código Eleitoral. São quatro áreas temáticas que passarão por mudanças e Jardim será relator dos assuntos relacionados ao Direito Eleitoral. (Clique aqui)

Reforma do CPP

Promotor de Justiça em Foz do Iguaçu/PR, Cândido Furtado Maia Neto apresenta estudo sobre a reforma do CPP com breves propostas - adaptadas aos novos postulados da ciência processual mundial - para melhorar a atuação da administração de Justiça penal democrática à luz dos Direitos Humanos. (Clique aqui)

CPC e CPP

Não perca tempo e comente agora mesmo os anteprojetos de reforma dos Códigos de Processo Civil e Penal no novo espaço oferecido aos leitores. Dezenas de migalheiros já participaram. Confira as opiniões e deixe a sua. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Maria Beatriz Fiaes envia a seguinte mensagem :

"Prezados, gostaria de saber se, ao escrever uma palavra em língua alienígena, o correto é sublinhá-la ou colocá-la entre aspas, uma vez que não é possível fazê-lo em itálico quando se utiliza caneta? Grata."

O leitor Júlio César Maciel também questiona :

"É necessário destacar uma expressão estrangeira que se repete fartamente em meu texto? Por favor indique-me uma regra."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Lauda Legal

"(...) o CTN que aplicamos hoje não é o mesmo que era aplicado na sua origem ou nos anos 70 ou 80". A afirmação pode ser encontrada na apresentação do "Código Tributário Nacional Interpretado" (986p.), organizado por Costa Machado e coordenado por Mary Elbe Queiroz, e reflete bem a pertinência da obra, que concentra 33 profissionais para interpretar todo o sistema tributário nacional (CTN mais legislação extravagante), artigo por artigo. Clique aqui e conheça a obra, a partir da resenha de Roberta Resende. Não deixe de participar do sorteio. Os exemplares presenteados pela Editora Manole chegarão à casa de dois migalheiros.

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia dos Padres, em razão da festa de São João Maria Vianney, padroeiro dos párocos do catolicismo.

Raio X

Um levantamento feito pelo Índice de Confiança na Justiça - ICJBrasil, mensurado pela Direito GV, mostra o perfil do brasileiro que recorre à Justiça. De acordo com a pesquisa, que ouviu 1.550 pessoas, a principal motivação do uso do Judiciário refere-se a questões trabalhistas, seguida por Direito de Família e Direito do Consumidor. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Violência e crise

Uma matéria publicada hoje pelo Wall Street Journal analisa atentados como o ocorrido ontem nos EUA, quando um funcionário de uma distribuidora de bebidas matou a tiros oito colegas de trabalho e suicidou-se. O jornal relaciona a recessão econômica aos picos de violência : "quando a economia desce, as ameaças de violência tendem a subir". (MI - clique aqui)

Liberdade de expressão

Nos EUA, vinte professores de ética jurídica de diversas e renomadas faculdades de Direito - entre elas Yale Law School, New York University School of Law e Georgetown Law School - juntaram-se em apoio a uma tese defendendo o direito de liberdade de expressão dos advogados da ACLU - American Civil Liberties Union. (MI - clique aqui)

Chantagem

Na Nova Zelândia, começa o julgamento de um homem acusado de chantagear seu advogado. (MI - clique aqui)

Burca no Tribunal

Na Austrália, um juiz deve decidir, ainda nesta semana, se uma mulher mulçumana poderá usar uma burca enquanto depõem como testemunha num caso de fraude. (MI - clique aqui)

Pais solteiros

O Tribunal Constitucional de Karlsruhe anulou uma lei alemã que concede automaticamente a guarda dos filhos às mães, quando os pais não são casados. (MI - clique aqui)

Os mercenários

Na imprensa internacional, corre a notícia de que Sylvester Stallone está sendo processado pela empresa O2, que co-produziu o filme "Os Mercenários", no Brasil, após alegações de que a estrela de Rambo deixou o país sem pagar dívidas de quase R$ 1,4 mi. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Droga

Um quente debate fervilha no México sobre a possibilidade de legalizar as drogas. O presente Felipe Calderon se juntou aos líderes de organismos jurídicos e sociais para analisar o tema como uma opção para enfrentar a violência que vive o país.

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Caos

Segundo o SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas, a Anac ignorou centenas de queixas sobre as condições de trabalho de pilotos e comissários nas companhias aéreas. Resultado : a sobrecarga dos funcionários levou à série de atrasos e cancelamentos de voos da Gol desde o fim de semana.

Terras

O governo tem pronto o parecer da AGU que vai restringir a compra de terras no Brasil por empresas nacionais controladas por estrangeiros.

Compra

A Votorantim Metais confirmou ontem a compra de 16,4% das ações em circulação da mineradora peruana Milpo por US$ 420 milhões. Agora, a companhia brasileira passa a ter pouco mais de 50% dos papéis da empresa.

União

A empresa brasileira de auditoria e consultoria Terco e a britânica Ernst & Young anunciaram a união de suas operações no país.

Rodovias

A CCR adquiriu 73,45% da SPVias, responsável desde 2000 pela malha de 516 km que abrange seis rodovias em SP.

Energia renovável

O escritório TozziniFreire Advogados prestou assessoria legal à ERB - Energias Renováveis do Brasil na estruturação e negociação dos documentos societários referentes à captação de recursos para a empresa, assim como na elaboração de contratos com seus clientes, sob a perspectiva de project finance. A ERB, que acaba de receber investimento da Rioforte Investments (Grupo Espírito Santo) e do Fundo de Investimento do FGTS, gerido pela CEF, tem como proposta desenvolver projetos integrados de cogeração de energia a partir de biomassa para clientes industriais. O foco principal é a substituição da matriz fóssil por um combustível limpo e renovável, com ganhos de eficiência e custo. O trabalho foi conduzido pela área de Energia do escritório, sob a coordenação dos sócios Pedro Seraphim e Heloisa Scaramucci.

Crescimento

Dando sequência à estratégia de crescimento traçada para 2010, o escritório Demarest e Almeida Advogados acaba de contratar dois novos advogados para integrarem a banca. João Guilherme Jungman veio para atuar nas áreas de M&A e Mercado de Capitais. Ana Beatriz Margarido Pires de Almeida Lobo chega para ampliar a área imobiliária. "São duas contratações importantes em setores que estão crescendo neste ano e devem continuar com uma forte expansão nos próximos anos", afirma Paulo Rocha, sócio e diretor da banca.

TED

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 533ª sessão, de 15/7. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São João del-Rei/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Homenagem

Nesta sexta-feira, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e a prefeitura mineira de Santa Bárbara inaugurarão a Sala Affonso Penna Júnior no Memorial Affonso Penna. O objetivo da Sala é resgatar as principais características de Affonso Penna como professor, político, jurista, e como imortal da Academia Mineira de Letras. A solenidade ocorrerá às 19h. (Clique aqui)

Parcerias

Recente convênio firmado entre a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, o Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Advocacia proporcionará a transmissão via satélite de cursos, palestras, conferências, debates, reuniões, congressos e painéis realizados na sede da Associação. (Clique aqui)

Agosto !

Em comemoração ao dia do advogado, a OAB/SP programou uma série de eventos até o dia 28/8 e lança a campanha "Um Advogado Não Pendura Seu Diploma. Expõe". Para o presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D'Urso, a exposição do diploma simboliza o compromisso dos advogados com a causa do Estado Democrático de Direito, da Justiça e da paz social. (Clique aqui)

Missa

Acontece amanhã, às 19h30, na Paróquia São João de Brito (Brooklin - SP), a missa de 7º dia em sufrágio da alma de Flávio Campos da Silva, dileto pai do advogado Guilherme Amorim Campos da Silva, sócio do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia.

Baú migalheiro

Há 199 anos, no dia 4 de agosto de 1811, inaugura-se, na cidade de Salvador, a Biblioteca Pública da Bahia, iniciativa do governador D. Marcos de Noronha e Brito, 8º Conde dos Arcos. Foi seu 1º secretário e, posteriormente, diretor, Francisco Agostinho Gomes, o qual seria, em 1821, um dos deputados da Bahia às Cortes de Lisboa.

Sorteio

Em "História da Cultura Jurídica - O Direito na Grécia" (Método - 155p.), Olney Queiroz Assis, Vitor Frederico Kümpel e Ana Elisa Spaolonzi abordam o Direito grego não apenas a partir das orientações da teoria normativa, que considera o Direito um conjunto de normas ou regras de conduta. Eles vão além já que entendem que o estudo de uma cultura jurídica pressupõe e implica em questionamentos sobre as experiências históricas que permitiram o surgimento de temas como : propriedade privada, monogamia, sucessão, adoção, entre outros. Dois exemplares foram oferecidos pelo autor Vitor Frederico Kümpel. Concorra ! (Clique aqui)

Sorteio II

A 3ª edição da "Revista Amagis Jurídica" (Del Rey - 243p.), dirigida por Jane Ribeiro Silva e Gilson Soares Lemes, objetiva promover o debate técnico e teórico, para renovar o conteúdo do cotidiano da magistratura, além de buscar o aperfeiçoamento intelectual e profissional da prestação jurisdicional. Participe e tenha a chance de ser o contemplado com um exemplar doado pela Amagis - Associação dos Magistrados Mineiros. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Administração Pública", da secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro Cláudia Costin. O evento será na Livraria da Travessa (rua Afrânio de Melo Franco, 290, loja 205 A - RJ), às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 9/8, a Editora Conceito Editorial lança o livro "O Direito na Bíblia", de Regis Fernandes de Oliveira. O coquetel de lançamento acontecerá na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Bela Vista, Piso Paraíso - SP), às 19h. (Clique aqui)

As editoras Forense e Método participam da 21ª Bienal do Livro de São Paulo, que acontece de 12 a 22/8, no Anhembi. As editoras irão expor importantes lançamentos de obras do segmento jurídico, como "Comentários a Consolidação das Leis do Trabalho", "Uma Introdução a Ciência das Finanças", "Contratos e Obrigações Comerciais", "Nova Gramática da Língua Portuguesa para Concursos", "Questões do Exame de Ordem Comentadas - 1 ª Fase", "Aulas de Direito Penal e Separação", entre outros.

Migalhíssimas

Ontem, o advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou, como palestrante, do "III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem", em SP.

O advogado Maury Sérgio Lima e Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e a advogada Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, estarão presentes no curso "Contratos do setor de Energia Elétrica", preparado pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE, que acontece de 9 a 12/8, em SP. (Clique aqui)

Nos dias 5 e 6/8, o sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, Valmir Pontes Filho, participará do seminário "Direito Administrativo do Triângulo Mineiro - Uberlândia". O advogado tratará das "Limitações ao Poder da Polícia", comentando a atuação do poder público na segurança da população, suas falhas e acertos. (Clique aqui)

Participe

A FISCOSoft Editora realiza no dia 12/8 o curso "Procedimentos Aduaneiros Especiais" (clique aqui) e, nos dias 23, 24 e 25/8, "PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Salários

O seminário "Folha de Salários: Aspectos Fiscais e Previdenciários", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, acontece dia 11/8, em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Geodireito

Estão abertas as inscrições para o Grupo de Pesquisa de Geodireito e a Regulação do Território da PUC/SP, que acontecerá às segundas-feiras, a partir do dia 16/8. O diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, Luiz Antonio Ugeda Sanches, é um dos orientadores. (Clique aqui)

Participe !

O Instituto de Direito da PUC-Rio está com matrículas abertas até o dia 17/8 para o curso de extensão em "Processo Administrativo", que será no campus da Barra (av. das Américas, 1650 - 2º andar - Bloco 1). (Clique aqui)

Normas de contabilidade

Para os dias 20 e 21/8, a Cescomex - Treinamento Empresarial preparou o curso "IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade Visão Geral", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Pis e Cofins

A CPF Cursos promove, em SP, no dia 25/9, o curso "Aspectos Práticos do Pis e Cofins" para proporcionar ao participante o conhecimento prático da regra de apuração do Pis e Cofins. (Clique aqui)

Iluminuras

O Iluminuras de hoje entrevista a professora e mestre em Direito Fátima Zanetti sobre sua obra "A Problemática da Fixação do Valor da Reparação por Dano Moral". O programa vai ao ar na TV Justiça, às 22h. (Clique aqui)

Premiados

Evento : As vagas-cortesia para a palestra "A Nova Lei do Divórcio", que acontece no dia 6/8, em SP, e é realizada pela Meritum Cursos e Palestras, vão para Andréa da Costa Ribeiro Moro e Fabiana da Costa Guimarães. (Clique aqui)

Evento : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia para o "Grupo de Estudos - Orientações Práticas para Início na Advocacia Trabalhista", realizado pela Meritum Cursos e Palestras, que acontece em SP, no dia 6/8, são os advogados Igor R. Orasmo de Carvalho e Marcos F. Silva. (Clique aqui)

Evento : Priscila Felix, do escritório R.N.Haddad Advogados, e Kalil Jaluul, do escritório Roncato Advogados Associados, faturaram as vagas-cortesia para o seminário "Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 6/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O agraciado com o livro "Teoria Geral do Estado" (Malheiros Editores Ltda. - 558p.), do professor Paulo Bonavides, é Mauricio Mattos, advogado da CPRM - Companhia de Recursos Minerais, de Goiânia/GO. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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