O que saiu em Migalhas sobre Jose Fagundes Do Val
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Fagundes Do Val

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quinta-feira, 25/6/2009

Ministro Joaquim Barbosa divulga voto sobre Convenção 158 da OIT

Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento sobre a Convenção 158 da OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. O tema está em debate no STF por meio da ADIn 1625, ajuizada pela Confederação Nacional d...

Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento sobre a Convenção 158 da OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. O tema está em debate no STF por meio da ADIn 1625, ajuizada pela Confederação Nacional d...
Ministro Joaquim Barbosa divulga voto sobre Convenção 158 da OIT
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quinta-feira, 4/6/2009

STF discute a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 aj...

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 aj...
STF discute a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT
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sexta-feira, 20/3/2009

Legislação brasileira não proíbe a demissão sem justa causa, mas o empregado não se encontra desamparado, diz advogada

A advogada Flávia Filhorini Lepique, de Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, comenta a decisão do TRT de Campinas de manter as demissões na Embraer, que haviam sido suspensas por liminar.

A advogada Flávia Filhorini Lepique, de Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, comenta a decisão do TRT de Campinas de manter as demissões na Embraer, que haviam sido suspensas por liminar.
Legislação brasileira não proíbe a demissão sem justa causa, mas o empregado não se encontra desamparado, diz advogada
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quarta-feira, 29/10/2008

Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da Repú...

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da Repú...
Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT
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sexta-feira, 6/6/2008

Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT

Convenção 158 Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT Nos últimos tempos voltou-se a discutir a Convenção 158 da OIT. Discussão que já é velha, e já se deu há dois lustros. Com efeito, se...

Convenção 158 Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT Nos últimos tempos voltou-se a discutir a Convenção 158 da OIT. Discussão que já é velha, e já se deu há dois lustros. Com efeito, se...
Governo quer re-ratificação da Convenção 158 da OIT
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quarta-feira, 4/6/2008

MIGALHAS nº 1.910

Quarta-feira, 4 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.910 - Fechamento às 10h33.   "As razões de nossos atos são obscuras e os impulsos que nos impelem para a ação ficam profundamente ocultos." Anatole France Convenção 158 da OIT...

MIGALHAS nº 1.910
MIGALHAS nº 1.910
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segunda-feira, 3/3/2008

A Convenção Nº. 158 da OIT

A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho se refere a possibilidade de dispensa de trabalhadores na iniciativa privada apenas nas seguintes condições: a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua...

A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho se refere a possibilidade de dispensa de trabalhadores na iniciativa privada apenas nas seguintes condições: a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua...
A Convenção Nº. 158 da OIT
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segunda-feira, 3/3/2008

MIGALHAS nº 1.849

Segunda-feira, 3 de março de 2008 - Migalhas nº 1.849 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.849
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