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O que saiu em Migalhas sobre Jose Fernando Simao
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.403
Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de julho de 2022.
MIGALHAS nº 5.403
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Teoria da actio nata na vertente subjetiva e prazo de garantia da obra em contratos de empreitada: “Repristinação” do art. 618 do CC
A coluna aborda a necessidade de retomar o prazo quinquenal de garantia previsto no art. 618 do CC, conciliando-o com a teoria da *actio nata* subjetiva.
A coluna aborda a necessidade de retomar o prazo quinquenal de garantia previsto no art. 618 do CC, conciliando-o com a teoria da *actio nata* subjetiva.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 7 de junho de 2021
A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional
A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional.
A cláusula penal em tempos de pandemia: Reflexões sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 31 de março de 2021
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro - Regime de bens
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro - Regime de bens
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro - Regime de bens