O que saiu em Migalhas sobre Jose Flavio De Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Flavio De Almeida

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terça-feira, 16/1/2018

A alteração da ordem processual no novo CPC – aspectos gerais e o Direito Empresarial

A nova sistemática processual adota princípios que devem nortear toda a interpretação sobre o próprio Código. Assim é que a primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, desde que inexista ofensa à desejada bo...

...1.0024.94.094234-5/002, rel. Des. José Flávio de Almeida, DJ 18/04/2011) 14 A data da resolução da sociedade será:.IV - na retirada por justa causa de sociedade por prazo determinado e na exclusão judicial de sócio, a do...
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domingo, 21/8/2016

Vendedor deve indenizar por cobrar dívida de forma constrangedora

Compradora também foi condenada a pagar o saldo devedor.

...moral. Os desembargadores José Flávio de Almeida e José Augusto Lourenço dos Santos votaram com o relator. Processo: 1013216-17.2009.8.13.0209 Veja o acórdão.
Vendedor deve indenizar por cobrar dívida de forma constrangedora
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quinta-feira, 10/3/2016

Atraso de obra não gera dano moral

Eliasi Vieira da Silva Neto

Em que pese a existência de responsabilidade pelos danos decorrentes do descumprimento de prazo contratual, estes não devem ser entendidos como prejuízos que conspurquem a moral.

...10024102132859001 MG, Relator: José Flávio de Almeida, Data de Julgamento: 11/12/2013, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/12/20133 REsp 1129881/RJ, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA,...
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segunda-feira, 23/6/2014

Considerações acerca da Cláusula de Limitação de Responsabilidade das Partes

A real aplicação da cláusula, em caso de litígio, acaba dependendo da apreciação dos fatos concretos apresentados ao Juiz.

...Câmara Cível. Rel. Des. José Flávio de Almeida. dj.10/04/2013. dp.22/04/2013)." No entanto, para aplicabilidade da cláusula em referência, nota-se a dificuldade de traçar o real alcance da responsabilidade pelos danos...
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domingo, 1/7/2012

Erro em site não gera dano a compositor de funk

Divulgação da notícia foi um mero erro material e, como tal, foi retificado pela empresa.

...desembargadores Domingos Coelho e José Flávio de Almeida concordaram com o relator. Processo:  1.0024.10.171741-1/001
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segunda-feira, 8/8/2011

TJ/MG - Fim de noivado a nove dias do casamento não gera indenização

A 12ª câmara Cível do TJ/MG negou o recurso de W.S.O., que queria receber indenização por danos morais pelo fato de seu noivo ter desistido do casamento pouco tempo antes da data marcada.

...TJ/MG. O desembargador José Flávio de Almeida, relator, afirmou que o simples rompimento não gera, por si só, o direito de indenização por danos morais. De acordo com ele, somente em casos excepcionais - em que...
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segunda-feira, 28/2/2011

TJ/SC - Empresa de bebidas consegue autorização que permite comercializar energético acusado de similaridade com Red Bull

A empresa de bebidas 101 do Brasil Industrial Ltda. EPP foi proibida pela Justiça de SC de fabricar, distribuir e comercializar a bebida energética "Red Horse". A decisão do desembargador Paulo Roberto Sartorato foi proferida em agravo de i...

...2.0000.00.442097-1/000(1), Rel. Des. José Flávio de Almeida, j. 05/05/2004). Desta feita, não existindo circunstâncias que levem ao engano os consumidores, não há porque ser impedida a empresa agravante da utilização da...
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segunda-feira, 11/10/2010

TJ/MG - Clube é multado por deteriorar ambiente

A 12ª câmara Cível do TJ/MG confirmou a condenação do Clube Olímpico Rio Verde – Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha. O clube foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil, devidamente corrigida, por não ter providenciado a construç...

...acordou". Os desembargadores José Flávio de Almeida e Nilo Lacerda concordaram com o relator. Processo : 1266185-88.2006.8.13.0707 ____________
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quinta-feira, 21/1/2010

TJ/MG - Empresa deve identificar e-mail ofensivo recebido por funcionária pública de Belo Horizonte

A empresa NET Serviços de Comunicação S/A terá que fornecer, em cinco dias, todos os dados referentes às conexões de acesso à internet que originaram as transmissões de duas mensagens eletrônicas ofensivas a uma funcionária pública de Belo ...

A empresa NET Serviços de Comunicação S/A terá que fornecer, em cinco dias, todos os dados referentes às conexões de acesso à internet que originaram as transmissões de duas mensagens eletrônicas ofensivas a uma funcionária pública de Belo ...
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quarta-feira, 28/10/2009

Justiça de MG reconhece que músicas executadas em salão de festas incidem retribuição autoral

Na última semana, o TJ/MG determinou o pagamento de direitos autorais de músicas executadas em uma festa de casamento nos salões do “Imperador Recepção e Eventos”. De acordo com a Lei de Direitos Autorais vigente no país, somente o autor te...

Na última semana, o TJ/MG determinou o pagamento de direitos autorais de músicas executadas em uma festa de casamento nos salões do “Imperador Recepção e Eventos”. De acordo com a Lei de Direitos Autorais vigente no país, somente o autor te...
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segunda-feira, 31/8/2009

TJ/MG - Parque de diversões "Mundo da Xuxa" terá que indenizar advogado por forjar flagrante e causar prisão injusta

A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões "Mundo da Xuxa", localizado na cidade de São Paulo, foi condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais, por ter forjado um flagran...

A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões "Mundo da Xuxa", localizado na cidade de São Paulo, foi condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais, por ter forjado um flagran...
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quarta-feira, 19/8/2009

TJ/MG - Jogador indeniza porteiro agredido

O TJ/MG condenou o jogador de futebol Emerson Figueira Camargo a indenizar em R$ 8 mil um funcionário do quadro móvel do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, por danos morais. O esportista recorreu da sentença que o condenava pel...

O TJ/MG condenou o jogador de futebol Emerson Figueira Camargo a indenizar em R$ 8 mil um funcionário do quadro móvel do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, por danos morais. O esportista recorreu da sentença que o condenava pel...
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quinta-feira, 13/8/2009

TJ/MG - Google indeniza usuário de Orkut

Conforme decisão da 12ª câmara Cível do TJ/MG, a empresa Google Brasil Internet Ltda, administradora da rede de relacionamentos Orkut, pagará indenização de R$10 mil por danos morais a um usuário que descobriu na comunidade uma página atrib...

Conforme decisão da 12ª câmara Cível do TJ/MG, a empresa Google Brasil Internet Ltda, administradora da rede de relacionamentos Orkut, pagará indenização de R$10 mil por danos morais a um usuário que descobriu na comunidade uma página atrib...
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quinta-feira, 26/3/2009

TJ/MG - Jogador será indenizado por comentarista

O jogador Wagner, do Cruzeiro, será indenizado, por danos morais, pelo comentarista Lélio Gustavo, no valor de R$ 5 mil, devido a ofensas morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Bola foraJogador será indenizado por comentarista O jogador Wagner, do Cruzeiro, será indenizado, por danos morais, pelo comentarista Lélio Gustavo, no valor de R$ 5 mil, devido a ofensas morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ...
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quinta-feira, 24/1/2008

TJ/MG empossa 32 novos juízes

TJ/MG 32 novos juízes "Houve sacrifício, momentos de tristeza, de medo e desânimo – é claro que existem registros de sofrimento e luta. Porém, ao se atingir o objetivo, tudo fica mais leve e compensador". As palavras do presidente d...

TJ/MG 32 novos juízes "Houve sacrifício, momentos de tristeza, de medo e desânimo – é claro que existem registros de sofrimento e luta. Porém, ao se atingir o objetivo, tudo fica mais leve e compensador". As palavras do presidente d...
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sexta-feira, 27/7/2007

TJ/MG - Banco Itaú é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

TJ/MG   Banco Itaú é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet A empresa Lubrifit Lubrificantes Ltda., de Pedro Leopoldo, cidade próxima a Belo Horizonte/MG, vai ser ressarcida pelo Banco Itaú no valor de R$3.9...

TJ/MG   Banco Itaú é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet A empresa Lubrifit Lubrificantes Ltda., de Pedro Leopoldo, cidade próxima a Belo Horizonte/MG, vai ser ressarcida pelo Banco Itaú no valor de R$3.9...
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terça-feira, 25/7/2006

TJ/MG: Consórcio de imóvel é condenado por propaganda enganosa

“Sonho da casa própria”   TJ/MG: Consórcio de imóvel é condenado por propaganda enganosa   A 12ª Câmara Cível do TJ condenou uma empresa de consórcio a restituir, a um consorciado, os valores pagos por ele para aquisição de imóvel. A...

“Sonho da casa própria”   TJ/MG: Consórcio de imóvel é condenado por propaganda enganosa   A 12ª Câmara Cível do TJ condenou uma empresa de consórcio a restituir, a um consorciado, os valores pagos por ele para aquisição de imóvel. A...
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terça-feira, 6/6/2006

Câmara do TJ/MG não reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo

União Câmara do TJ/MG não reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo Somente uma entidade familiar pode constituir união estável, através de relacionamento afetivo entre homem e mulher. Com esse entendimento, a 12ª Câmara C...

União Câmara do TJ/MG não reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo Somente uma entidade familiar pode constituir união estável, através de relacionamento afetivo entre homem e mulher. Com esse entendimento, a 12ª Câmara C...
Câmara do TJ/MG não reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo
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quinta-feira, 9/3/2006

Plano de saúde é impedido de modificar critério de cobrança de mensalidades

Plano de saúde é impedido de modificar critério de cobrança de mensalidadesA 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve liminar que impede uma entidade de previdência privada de Viçosa, mantenedora de um plano assistenc...

Plano de saúde é impedido de modificar critério de cobrança de mensalidadesA 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve liminar que impede uma entidade de previdência privada de Viçosa, mantenedora de um plano assistenc...
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sexta-feira, 10/2/2006

TJ/MG obriga plano de saúde a cobrir tratamento domiciliar

TJ/MG obriga plano de saúde a cobrir tratamento domiciliar A 12ª Câmara Cível do TJ/MG anulou uma cláusula contratual, de um plano de saúde, que proibia a cobertura de fornecimento de medicação fora do ambiente hospitalar. Em...

TJ/MG obriga plano de saúde a cobrir tratamento domiciliar A 12ª Câmara Cível do TJ/MG anulou uma cláusula contratual, de um plano de saúde, que proibia a cobertura de fornecimento de medicação fora do ambiente hospitalar. Em...
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