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O que saiu em Migalhas sobre Jose Frederico
Colunas - Gramatigalhas
quarta-feira, 11 de outubro de 2006
Evidência (ou prova?)
O leitor Ives Braghittoni, advogado, professor e escritor, envia-nos a seguinte mensagem: "Prezados redatores migalheiros, hoje a chibata do Diretor merece cantar. Na migalha abaixo há um grave erro de português: 'Contratos irregulares na I...
... plan.
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1Cf. MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil, vol. II. 1ª edição atualizada. Campinas: Bookseller, 1997. p. 207.
Colunas - Registralhas
terça-feira, 18 de outubro de 2016
O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito - Uma abordagem interdisciplinar
O caso Eliza Samudio ganha um novo capítulo: a revogação de certidão de óbito.
...2015.
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1 Globo.com
2 Globo.com
3 MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. 1 ed. 2ª tiragem. Campinas: Bookseller, 1998, v. 2, p. 334-336.
4 Curso de Processo Penal. 19 ed. São Paulo:...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 29 de setembro de 2020
O MP precisa ser intimado nos processos envolvendo empresa em recuperação judicial?
O MP precisa ser intimado nos processos envolvendo empresa em recuperação judicial?
... decorativa". (MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. 2. ed. rev. e atual. Campinas: Millennium, 2000. v. II. p. 344). Nesse sentido, espera-se um MP protagonista na RJ, em prol de soluções adequadas para a RJ – e não manifestando...
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de maio de 2021
Em verdadeiro retrocesso o STF restringe previamente o exercício de defesa plena no tribunal do júri - ADPF 779
Qualquer restrição, limitação ou exclusão da ampla defesa garantida no âmbito do Tribunal do Júri afronta o texto constitucional que assegura a plenitude de defesa.
... medida em que, como dizia José Frederico Marques3, a soberania do júri não é absoluta, nos seguintes termos: “Consistirá, porém, essa soberania na impossibilidade de um controle sobre o julgamento, que, sem subtrair ao júri o poder exclusivo de...