O que saiu em Migalhas sobre Jose Henrique Mouta Araujo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Henrique Mouta Araujo

/depeso
segunda-feira, 9/11/2020

Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.

... contrária”. _____________ *José Henrique Mouta Araújo é pós-doutor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), Professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e da Faculdade Metropolitana...
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
/depeso
terça-feira, 13/10/2020

Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.

... CPC/15. _________ *José Henrique Mouta Araújo é advogado pós-doutor, doutor e mestre. Professor do Centro Universitário do Estado do Pará e do Instituto Brasiliense de Direito Público. Procurador do Estado do Pará.
Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 21/9/2020

Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual

Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual.

..., observou corretamente José Henrique Mouta Araújo: "Portanto, como no CPC/15 não há previsão de retenção, torna-se razoável afirmar que deve ser re- visto ou cancelado este Enunciado – permitindo, em última análise, que o Tribunal Superior exerça o controle...
Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual
/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça

Uma das características mais importantes do procedimento do mandamus é a presença da autoridade coatora. Contudo, em qual condição? Parte, litisconsorte ou terceiro interveniente? O erro na indicação da autoridade coatora gera a extinção do...

... público. ______________ *José Henrique Mouta Araújo é pós-doutor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), Professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e do Instituto Brasiliense de...
A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça
/depeso
segunda-feira, 10/8/2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.

... 213 e 214. __________ *José Henrique Mouta Araújo é pós-doutor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), Professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e do Instituto Brasiliense de Direito...
Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

O feriado local e sua comprovação: importância da questão de ordem no Resp 1.813.684/STJ

José Henrique Mouta Araújo

O ensaio pretende discutir aspecto (sempre) atual e relevante ligado à comprovação de feriado local, de acordo com o entendimento firmado pela Corte Especial do STJ.

... 20/2/2020. _________ *José Henrique Mouta Araújo é pós-doutor (Universidade de Lisboa), doutor e mestre e em direito (UFPA), professor do CESUPA/PA e do IDP/DF, advogado e procurador do Estado do Pará.
O feriado local e sua comprovação: importância da questão de ordem no Resp 1.813.684/STJ
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 5/10/2017

A sucumbência recursal vista pelos tribunais

A sucumbência recursal vista pelos tribunais.

...Advocacia Pública, coord. José Henrique Mouta Araújo, Leonardo carneiro da cunha, Salvador: Juspodivm, 2015, p. 461. 3 "Os honorários recursais no Novo Código de Processo Civil", in Revista do Advogado, n. 126, São Paulo:...
A sucumbência recursal vista pelos tribunais
/quentes
segunda-feira, 21/6/2010

Lançamento da obra "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009"

Hoje, a Editora Fórum lança o livro "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009", coordenado por Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Meideiros Melo e José Henrique Mouta. A sessão de autógrafos será...

Hoje, a Editora Fórum lança o livro "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009", coordenado por Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Meideiros Melo e José Henrique Mouta. A sessão de autógrafos será...
Lançamento da obra "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009"
/quentes
quinta-feira, 15/7/2004

Revista Dialética de Direito Processual nº 16

A ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado

A ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Revista Dialética de Direito Processual nº 16
Não há mais resultados para serem exibidos.