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O que saiu em Migalhas sobre Jose Henrique Mouta Araujo
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Análise dos projetos de lei - Também o PL 4.257/19 - Para a desjudicialização da execução fiscal: a execução administrativa sueca e a imparcialidade
A execução não necessariamente precisa ser efetivada pelo juiz, mas por um terceiro imparcial, independente e equidistante de ambas as partes, garantindo-se assim que os atos de constrição sejam realizados de forma justa, honesta e destacad...
A execução não necessariamente precisa ser efetivada pelo juiz, mas por um terceiro imparcial, independente e equidistante de ambas as partes, garantindo-se assim que os atos de constrição sejam realizados de forma justa, honesta e destacad...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 17 de junho de 2021
A negativa de seguimento ao RE e ao RESP no tribunal de origem e o mandado de segurança ato judicial
A negativa de seguimento ao RE e ao RESP no tribunal de origem e o mandado de segurança ato judicial.
A negativa de seguimento ao RE e ao RESP no tribunal de origem e o mandado de segurança ato judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.
O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de outubro de 2020
Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15
O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.
O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.