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O que saiu em Migalhas sobre Jose Henrique Mouta Araujo

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de julho de 2004

Revista Dialética de Direito Processual nº 16

A ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado

A ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de outubro de 2020

Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.

... CPC/15. _________ *José Henrique Mouta Araújo é advogado pós-doutor, doutor e mestre. Professor do Centro Universitário do Estado do Pará e do Instituto Brasiliense de Direito Público. Procurador do Estado do Pará.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de junho de 2010

Lançamento da obra "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009"

Hoje, a Editora Fórum lança o livro "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009", coordenado por Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Meideiros Melo e José Henrique Mouta. A sessão de autógrafos será...

Hoje, a Editora Fórum lança o livro "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009", coordenado por Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Meideiros Melo e José Henrique Mouta. A sessão de autógrafos será...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 17 de junho de 2021

A negativa de seguimento ao RE e ao RESP no tribunal de origem e o mandado de segurança ato judicial

A negativa de seguimento ao RE e ao RESP no tribunal de origem e o mandado de segurança ato judicial.

...F 102 III e 105 III. 5 José Henrique Mouta Araújo levanta 8 motivos que desaconselham a utilização do Mandado de Segurança no lugar da Reclamação. 6 Nesse mesmo sentido é o entendimento de Luis Guilherme Aidar Bondioli Por fim, cabe observar que deslize no...