TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Jose Konfino

O que saiu em Migalhas sobre Jose Konfino

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Notas sobre as cláusulas de apuração e pagamentos de haveres insertas em contratos sociais

Notas sobre as cláusulas de apuração e pagamentos de haveres insertas em contratos sociais.

...o dos haveres de sócio. José Konfino editor. Rio de Janeiro, 1960, p. 182. 5 Art. 1.031. Nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-á, salvo...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2020

Constituição - Realidade e ficção

Poderoso argumento utilizado contra a convocação de Constituinte consiste no receio da perda de direitos sociais, relacionados no Capítulo II do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

...” (Da Constituição, Ed. José Konfino, 1956). Poderia ter dito apenas “conjunto de normas fundamentais que regem a organização do Estado”. As definições convergem, todavia, na afirmação de que compete à Constituição determinar regras fundamentais....
Migalhas de Peso
domingo, 24 de novembro de 2019

Sentença é sentimento

Para melhor compreender a triangulação processual, basta lançar mão da dialética hegeliana, aquela que se compreende na síntese dos opostos.

... Russomano, Rio de Janeiro: José Konfino – Editor, 1951, p.86. 3 Eco, Umberto. Nos ombros dos gigantes: escritos para La Milanesiana. Tradução: Eliana Aguiar - Rio de Janeiro: Record, 2018, p. 22. ____________ *Eudes Quintino de Oliveira...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de maio de 2019

Considerações processuais sobre os acordos previstos no projeto de lei 882/19 (projeto “anticrime”)

O projeto de lei sob análise foi apresentado pelo atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, integrando uma aguardada iniciativa na área de segurança pública, logo no início de sua nova carreira política, almejando, segundo consta na exposição...

... Tomo II, Rio de Janeiro, José Konfino – Editor, 1967, p. 582. ______________ *Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim é professor de direito processual penal (ASCES e ESMAPE) e membro da Associação Juízes pela Democracia.