O que saiu em Migalhas sobre Jose Konfino
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Konfino

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terça-feira, 24/11/2020

Constituição - Realidade e ficção

Poderoso argumento utilizado contra a convocação de Constituinte consiste no receio da perda de direitos sociais, relacionados no Capítulo II do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

...” (Da Constituição, Ed. José Konfino, 1956). Poderia ter dito apenas “conjunto de normas fundamentais que regem a organização do Estado”. As definições convergem, todavia, na afirmação de que compete à Constituição determinar regras fundamentais....
Constituição - Realidade e ficção
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domingo, 24/11/2019

Sentença é sentimento

Para melhor compreender a triangulação processual, basta lançar mão da dialética hegeliana, aquela que se compreende na síntese dos opostos.

... Russomano, Rio de Janeiro: José Konfino – Editor, 1951, p.86. 3 Eco, Umberto. Nos ombros dos gigantes: escritos para La Milanesiana. Tradução: Eliana Aguiar - Rio de Janeiro: Record, 2018, p. 22. ____________ *Eudes Quintino de Oliveira...
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sexta-feira, 10/5/2019

Considerações processuais sobre os acordos previstos no projeto de lei 882/19 (projeto “anticrime”)

Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

O projeto de lei sob análise foi apresentado pelo atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, integrando uma aguardada iniciativa na área de segurança pública, logo no início de sua nova carreira política, almejando, segundo consta na exposição...

... Tomo II, Rio de Janeiro, José Konfino – Editor, 1967, p. 582. ______________ *Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim é professor de direito processual penal (ASCES e ESMAPE) e membro da Associação Juízes pela Democracia.
Considerações processuais sobre os acordos previstos no projeto de lei 882/19 (projeto “anticrime”)
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domingo, 9/2/2014

Maconha recreativa

Eudes Quintino

Juiz de Brasília/DF considerou a maconha uma droga recreativa, que não poderia figurar na classificação das substâncias proibidas.

...Russomano. Rio de Janeiro: José Konfino, 1951, p. 87. ____________ * Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, doutorado e pós-doutorado em ciências da saúde,...
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segunda-feira, 19/1/2009

A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...
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sexta-feira, 25/1/2008

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade.

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção? Leon Frejda Szklarowsky* "O atributo do advogado é sua moral. É o substratum da profissão. A advocacia é um sacerdócio; a reputação do advogado se mede por...
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segunda-feira, 12/3/2007

Psicografia e prova penal

O direito à prova insere-se no campo das garantias que integram o devido processo legal. No sistema acusatório adotado pelo legislador brasileiro, depois da imputação inicial formalizada, em tempo oportuno e com limitações que decorrem t...

O direito à prova insere-se no campo das garantias que integram o devido processo legal. No sistema acusatório adotado pelo legislador brasileiro, depois da imputação inicial formalizada, em tempo oportuno e com limitações que decorrem t...
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sexta-feira, 24/6/2005

A Constituição de 1946 e os “funcionários públicos”: alguns aspectos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A análise da Constituição de 1946 inicia-se pelo estudo desenvolvido por Pontes de MIRANDA em sua obra.

A análise da Constituição de 1946 inicia-se pelo estudo desenvolvido por Pontes de MIRANDA em sua obra.
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segunda-feira, 2/5/2005

Principais mudanças na legislação falimentar

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Principais mudanças na legislação falimentar
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