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O que saiu em Migalhas sobre Jose Konfino
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Notas sobre as cláusulas de apuração e pagamentos de haveres insertas em contratos sociais
Notas sobre as cláusulas de apuração e pagamentos de haveres insertas em contratos sociais.
Notas sobre as cláusulas de apuração e pagamentos de haveres insertas em contratos sociais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2020
Constituição - Realidade e ficção
Poderoso argumento utilizado contra a convocação de Constituinte consiste no receio da perda de direitos sociais, relacionados no Capítulo II do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.
É impossível fazer vistas grossas à crise que assola o País e a responsabilidade que recai sobre a Constituição da República.
Exceto raros ex-integrantes da Assembleia Nacional Constituinte, é opinião generalizada que a oitava Constitu...
Migalhas de Peso
domingo, 24 de novembro de 2019
Sentença é sentimento
Para melhor compreender a triangulação processual, basta lançar mão da dialética hegeliana, aquela que se compreende na síntese dos opostos.
Para melhor compreender a triangulação processual, basta lançar mão da dialética hegeliana, aquela que se compreende na síntese dos opostos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de maio de 2019
Considerações processuais sobre os acordos previstos no projeto de lei 882/19 (projeto “anticrime”)
O projeto de lei sob análise foi apresentado pelo atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, integrando uma aguardada iniciativa na área de segurança pública, logo no início de sua nova carreira política, almejando, segundo consta na exposição...
O projeto de lei sob análise foi apresentado pelo atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, integrando uma aguardada iniciativa na área de segurança pública, logo no início de sua nova carreira política, almejando, segundo consta na exposição...