Home >
Tudo sobre > Jose Luis Campos Xavier

O que saiu em Migalhas sobre Jose Luis Campos Xavier

Migalhas Live

terça-feira, 5 de maio de 2020

Crises, Cortes e Constituições

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

...Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido...

Migalhas Quentes

sábado, 14 de maio de 2022

Empresa é condenada por colocar empregada em “limbo previdenciário”

Contratante argumentou que a empregada sempre esteve afastada do trabalho "gozando de benefício previdenciário".

... entendimento do relator, José Luis Campos Xavier, mantendo a condenação determinada na sentença. Admitida em 18/9/07 pela empresa, a trabalhadora teve concedido o auxílio-doença previdenciário, por determinação judicial, em razão de ter sido diagnosticada...

Migalhas Quentes

domingo, 20 de novembro de 2016

Demissão de doméstico não precisa ser homologada por sindicato

Entendimento é da 7ª turma do TRT da 1ª região.

...o relator, desembargador José Luis Campos Xavier, explicou que, embora os direitos dos empregados domésticos sejam regidos pela LC 150/15, não há na norma qualquer referência a obrigatoriedade de homologação de demissão...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 19 de junho de 2015

MIGALHAS nº 3.639

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2015.

...advocacia pelo Quinto : José Luís Campos Xavier, Jorge Alberto Marques Paes e Luiz Fernando Basto Aragão. TJ/SP O juiz de Direito Milton Paulo de Carvalho Filho foi empossado ontem desembargador do Tribunal paulista....