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O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz De Moura

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Autor do Migalhas José Luiz de Moura Faleiros Júnior
terça-feira, 30 de junho de 2020

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Doutor em Direito Civil pela USP. Doutorando em Direito, Tecnologia e Inovação pela UFMG. Mestre e bacharel em Direito pela UFU. Especialista em Direito Digital e Direito Civil. Advogado e professor.

Doutor em Direito Civil pela USP. Doutorando em Direito, Tecnologia e Inovação pela UFMG. Mestre e bacharel em Direito pela UFU. Especialista em Direito Digital e Direito Civil. Advogado e professor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

PL 2978/23: O “match” entre o mercado & a sociedade anônima de futebol (SAF) e a busca pelo “fair play” financeiro

O PL 2978/23 busca aprimorar a governança das SAF - Sociedades Anônimas do Futebol, atraindo investidores por meio de compliance e transparência.

... Mobiliários.” (NR) 3 Faleiros, José Luiz de Moura. “Sociedades Anônimas do Futebol e compliance criminal”. Ed. Plácido. MG. 2023. P. 17 4 Monfardini, Fernando. “Compliance no Fuebol”. Ed. Ofício. ES. 2020. P. 69. 5 https://ge.globo.com/blogs/blog-do-rodrigo-capelo/post/2020/02/17/entenda-como-funciona-o-fair-play-financeiro-no-futebol-europeu-e-quais-clubes-estariam-ameacados-se-o-sistema-existisse-no-brasil.ghtml...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelo Poder Público

No século XX, após a Segunda Guerra Mundial, houve uma significativa evolução tecnológica, conhecida como terceira revolução industrial, impactando diversas esferas da sociedade e do Estado. Atualmente, estamos imersos na quarta revolução i...

... do Estado. Como pontua José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Não há precedentes para o ritmo exponencial da evolução tecnológica que marcou o século XX, acelerando processos de transformação social em todas as áreas, propiciando mudanças no modo de...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de junho de 2023

A (in)aplicabilidade da lei geral de proteção de dados na atividade policial

Uma análise acerca da aplicabilidade das regras e princípios de Privacidade e Proteção de Dados às instituições de Segurança Pública e o desafio de segurança da informação como princípio de proteção

... 4º. In: FALEIROS JUNIOR, José Luiz de Moura; LONGHI, João Victor Rozatti; MARTINS, Guilherme Magalhães (coord.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Indaiatuba: Foco, 2022, 22-35. BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018....