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O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz De Moura

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Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 11 de abril de 2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.
TV Migalhas Rol taxativo da ANS funciona como loteria de bilhete marcado, diz advogado Walter Faiad de Moura
sexta-feira, 11 de abril de 2025

Rol taxativo da ANS funciona como loteria de bilhete marcado, diz advogado Walter Faiad de Moura

No STF, o advogado Walter José Faiad de Moura, representando o IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, criticou a tentativa de transformar contratos de risco em instrumentos sem qualquer ônus para as operadoras. Para ele, o rol taxativo funciona como uma "loteria de bilhete marcado" e representa retrocesso na proteção dos consumidores. Veja mais:

TV Migalhas Advogado cita música "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação oral no STF
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Advogado cita música "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação oral no STF

Nesta quinta-feira, 28, o STF retomou o julgamento que discute a responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de terceiros sem necessidade de ordem judicial, conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14). Durante a sessão, o advogado Walter Jose Faiad de Moura, atuando como amicus curiae pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, recorreu à mú...

TV Migalhas
segunda-feira, 25 de maio de 2020

O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária

Com um judiciário cada vez mais sobrecarregado, o uso dos métodos alternativos de soluções de conflitos tem se mostrado cada vez mais célere e eficaz no auxílio à pacificação pessoal e social. Para debater a importância do uso da Mediação Migalhas realiza o webinar "O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária", em parceria com o Instituto Vertus. Participam como palestrantes: -Paulo D...