O que saiu em Migalhas sobre José Manuel Durão Barroso

A juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, da 49ª Vara Cível da capital, condenou o Banco Bradesco S.A a pagar uma indenização de R$ 2.285.541,31 por danos materiais e R$ 100.000,00 por danos morais a Lopes Filho e Associados Consultores de Inve...

O trabalho analisa a questão de aplicação ou não do CDC às relações fiduciárias imobiliárias, bem como o Tema 1095 do STJ e seus requisitos para afastamento do código consumerista.

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19.