O que saiu em Migalhas sobre José Múcio Monteiro

Reunião aconteceu como forma de reconciliação entre as autoridades. Cinco participantes já testaram positivo após o encontro.

Indicação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 8.

Entre as medidas, AGU, CGU e TCU buscarão parametizar metodologia para apuração de eventual dano em negociação para acordos de leniência.

Um estudo do Fórum Econômico Mundial (WEF) enfileirou 153 países em um ranking sobre desigualdade de gênero.

Não se quer afastar a responsabilização devida do agente público, mas, no entanto, é preciso que o agente público parecerista esteja assegurado da exigência de dolo ou erro grosseiro para ser responsabilizado por opinião técnica que, fundam...

É necessário que haja parcimônia para a devida aplicação da norma, pois, do contrário, com a banalização do “erro grosseiro”, apenas estimulará, ainda mais, o citado “apagão das canetas”.

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

O que parece emergir da análise de casos como este é que o TCU acaba funcionando como uma espécie de revisor geral da administração pública, papel que não lhe foi reservado pelo direito brasileiro.

Decisão foi unânime no Tribunal.

Referida lei constitui exemplo claro de tentativa frustrada (e desastrosa) de regulação estatal de atividades privadas.

Quarta-feira, 23 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.232 - Fechamento às 10h11. "Para alguém chegar a ser grande, deve saber aproveitar o seu período de sorte." La Rochefoucauld Trovejou Dizem que um raio não cai duas...

Caso Palocci Jornais antecipam julgamento que ocorre amanhã no STF Os ministros do STF irão se debruçar amanhã, 27/8, sobre processo contra o deputado Federal Antonio Palocci (PT/SP), acusado de participação – quando...

Quinta-feira, 19 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.921 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Posocco & Associados - Advogados e Consultores (Clique aqui) ___________...

PEC 511/06 Relator vai sugerir fim do trancamento da pauta por MPs O fim do trancamento da pauta de votações do Plenário por medidas provisórias é o ponto principal do substitutivo que o relator da PEC 511/06 (v. abaixo), deputado...

45 votos a 34 Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira a PEC 89/2007, que prorrogava até 2011 a cobrança da CPMF. ...

Câmara CCJ aprova adesão da Venezuela ao Mercosul A CCJ aprovou ontem, por 44 votos a 17, o protocolo de adesão plena da Venezuela ao Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 387/07 (v. abaixo), analisado hoje pela comissã...

A prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 2011 foi aprovada na madrugada desta sexta-feira em comissão especial. Após mais de oito horas de debates, a base governista conseguiu aprovar por 13 votos contra 5 o s...

Apagão Aéreo Marcelo Castro, presidente da CPI, disse que poderá pedir convocação de ex-dirigentes da Infraero A Câmara instalou ontem a CPI do Apagão Aéreo, que começará os trabalhos pela investigação do acidente entre um Boe...

OAB   Ordem é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos   O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, afirmou ontem (22/11), na Câmara dos Deputados, que a entidade...

CCJ da Câmara aprova PEC que transfere ao STF cassação de parlamentar   A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 533/06, do deputado José Múcio Monteiro, que transfere ao STF o julgamento que implicar cassação de deputados e...