O que saiu em Migalhas sobre José Múcio Monteiro
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O que saiu em Migalhas sobre José Múcio Monteiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Múcio Monteiro
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segunda-feira, 19/10/2020

Ministros do TCU testam positivo para covid-19 após jantar de Guedes e Maia

Reunião aconteceu como forma de reconciliação entre as autoridades. Cinco participantes já testaram positivo após o encontro.

... O presidente do TCU José Múcio Monteiro e o ministro da Corte, Bruno Dantas, testaram positivo para covid-19. Os dois participaram de um jantar de reconciliação entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia há duas semanas....
Ministros do TCU testam positivo para covid-19 após jantar de Guedes e Maia
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quinta-feira, 8/10/2020

Bolsonaro indica Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União

Indicação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 8.

... presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará seu mandato à frente do órgão. O TCU é o órgão de controle externo do governo Federal e auxilia o Congresso Nacional...
Bolsonaro indica Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União
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quarta-feira, 5/8/2020

Acordo de cooperação técnica sobre combate à corrupção é aprovado no TCU

Entre as medidas, AGU, CGU e TCU buscarão parametizar metodologia para apuração de eventual dano em negociação para acordos de leniência.

... liderada pelo ministro José Múcio Monteiro, presidente do Tribunal. O acordo será assinado nesta quinta-feira, 6, no STF. Na comunicação do documento, ministro Múcio destacou: "Com a assinatura desse acordo, ficamos com a tarefa de ajustar nossos procedimentos...
Acordo de cooperação técnica sobre combate à corrupção é aprovado no TCU
/coluna/cenario
quarta-feira, 18/12/2019

Cenário - 18.12.19

Um estudo do Fórum Econômico Mundial (WEF) enfileirou 153 países em um ranking sobre desigualdade de gênero.

..., Dias Toffoli, do TCU, José Múcio Monteiro, e da Caixa, Pedro Guimarães GUEDESO ministro da Economia Paulo Guedes toma café com jornalistas e em seguida faz um balanço do ano juntamente com os secretários especiais BNDESO presidente do banco, Gustavo...
Cenário - 18.12.19
/depeso
quarta-feira, 31/7/2019

A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista

Não se quer afastar a responsabilização devida do agente público, mas, no entanto, é preciso que o agente público parecerista esteja assegurado da exigência de dolo ou erro grosseiro para ser responsabilizado por opinião técnica que, fundam...

... Acórdão 2924/2018, Rel. Min. José Mucio Monteiro, julgado em 12 dez. 2018; Acórdão 11762/2018, Rel. Marcos Bemquerer, julgado em 02 out. 2018; Acórdão 2391/2018, Rel. Min. Benjamin Zymler, julgado em 17 out. 2018; e Acórdão 1628/2018, Rel. Min. Benjamin...
A exigência de erro grosseiro para a responsabilização regressiva de agente público parecerista
/depeso
quinta-feira, 21/2/2019

O artigo 28 da LINDB é uma mera “bandeira branca”?

Guilherme Carvalho

É necessário que haja parcimônia para a devida aplicação da norma, pois, do contrário, com a banalização do “erro grosseiro”, apenas estimulará, ainda mais, o citado “apagão das canetas”.

... de 2018. Relator: min. José Mucio Monteiro) Entretanto, a “boa nova” reside justamente na interpretação a contrario sensu da norma aqui estreitada. É que a inserção, no texto legal, de que o agente responde pessoalmente por suas decisões ou opiniões...
O artigo 28 da LINDB é uma mera “bandeira branca”?
/coluna/cenario
terça-feira, 11/12/2018

Cenário - 11.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Central. TCU - O ministro José Mucio Monteiro toma posse hoje como presidente do TCU. Agro 1 - O IBGE divulga hoje o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente a novembro. Agro 2 - Também hoje o IBGE...
Cenário - 11.12.18
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terça-feira, 27/11/2018

TCU como regulador de segunda ordem*

O que parece emergir da análise de casos como este é que o TCU acaba funcionando como uma espécie de revisor geral da administração pública, papel que não lhe foi reservado pelo direito brasileiro.

...2.759/12 - Plenário, rel. min. José Múcio Monteiro.   8 iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias   9 Nota técnica 01/2018/COOUT/SEUINF, da Superintendência de Exploração da...
TCU como regulador de segunda ordem*
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quarta-feira, 7/11/2018

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

...se esconder." O ministro José Múcio Monteiro, além de acompanhar o relator, acompanhou a proposta do ministro Vital no sentido de modular a decisão.  Acolhendo a sugestão de modulação, e lembrando o importante voto do...
OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU
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sexta-feira, 8/1/2016

Aplicativos para serviços de táxi: os defeitos da regulação do município de São Paulo (lei 16.345/16)

Referida lei constitui exemplo claro de tentativa frustrada (e desastrosa) de regulação estatal de atividades privadas.

...6.798/2012, 1.ª C., rel. Min. José Múcio Monteiro). Com muito maior razão, em se tratando de atividade econômica em sentido estrito (como é o caso dos serviços prestados pelos aplicativos e sites de intermediação de...
Aplicativos para serviços de táxi: os defeitos da regulação do município de São Paulo (lei 16.345/16)
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quarta-feira, 23/9/2009

MIGALHAS nº 2.232

Quarta-feira, 23 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.232 - Fechamento às 10h11. "Para alguém chegar a ser grande, deve saber aproveitar o seu período de sorte." La Rochefoucauld Trovejou Dizem que um raio não cai duas...

MIGALHAS nº 2.232
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quarta-feira, 26/8/2009

Caso Palocci - Jornais antecipam julgamento que ocorre amanhã no STF

Caso Palocci Jornais antecipam julgamento que ocorre amanhã no STF Os ministros do STF irão se debruçar amanhã, 27/8, sobre processo contra o deputado Federal Antonio Palocci (PT/SP), acusado de participação – quando...

Caso Palocci Jornais antecipam julgamento que ocorre amanhã no STF Os ministros do STF irão se debruçar amanhã, 27/8, sobre processo contra o deputado Federal Antonio Palocci (PT/SP), acusado de participação – quando...
Caso Palocci - Jornais antecipam julgamento que ocorre amanhã no STF
/amanhecidas
quinta-feira, 19/6/2008

MIGALHAS nº 1.921

Quinta-feira, 19 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.921 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Posocco & Associados - Advogados e Consultores (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 1.921
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quarta-feira, 19/3/2008

Em reunião na próxima semana, deputado Leonardo Picciani vai sugerir fim do trancamento da pauta por MPs

PEC 511/06 Relator vai sugerir fim do trancamento da pauta por MPs O fim do trancamento da pauta de votações do Plenário por medidas provisórias é o ponto principal do substitutivo que o relator da PEC 511/06 (v. abaixo), deputado...

PEC 511/06 Relator vai sugerir fim do trancamento da pauta por MPs O fim do trancamento da pauta de votações do Plenário por medidas provisórias é o ponto principal do substitutivo que o relator da PEC 511/06 (v. abaixo), deputado...
Em reunião na próxima semana, deputado Leonardo Picciani vai sugerir fim do trancamento da pauta por MPs
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quinta-feira, 13/12/2007

Foi derrotada no Senado a PEC que prorrogava até 2011 a cobrança da CPMF

45 votos a 34 Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira a PEC 89/2007, que prorrogava até 2011 a cobrança da CPMF. ...

45 votos a 34 Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira a PEC 89/2007, que prorrogava até 2011 a cobrança da CPMF. ...
Foi derrotada no Senado a PEC que prorrogava até 2011 a cobrança da CPMF
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quinta-feira, 22/11/2007

CCJ da Câmara aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

Câmara CCJ aprova adesão da Venezuela ao Mercosul A CCJ aprovou ontem, por 44 votos a 17, o protocolo de adesão plena da Venezuela ao Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 387/07 (v. abaixo), analisado hoje pela comissã...

Câmara CCJ aprova adesão da Venezuela ao Mercosul A CCJ aprovou ontem, por 44 votos a 17, o protocolo de adesão plena da Venezuela ao Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 387/07 (v. abaixo), analisado hoje pela comissã...
CCJ da Câmara aprova adesão da Venezuela ao Mercosul
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sexta-feira, 14/9/2007

Comissão da Câmara aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

A prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 2011 foi aprovada na madrugada desta sexta-feira em comissão especial. Após mais de oito horas de debates, a base governista conseguiu aprovar por 13 votos contra 5 o s...

A prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 2011 foi aprovada na madrugada desta sexta-feira em comissão especial. Após mais de oito horas de debates, a base governista conseguiu aprovar por 13 votos contra 5 o s...
Comissão da Câmara aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011
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sexta-feira, 4/5/2007

Câmara instala CPI do Apagão Aéreo

Apagão Aéreo Marcelo Castro, presidente da CPI, disse que poderá pedir convocação de ex-dirigentes da Infraero A Câmara instalou ontem a CPI do Apagão Aéreo, que começará os trabalhos pela investigação do acidente entre um Boe...

Apagão Aéreo Marcelo Castro, presidente da CPI, disse que poderá pedir convocação de ex-dirigentes da Infraero A Câmara instalou ontem a CPI do Apagão Aéreo, que começará os trabalhos pela investigação do acidente entre um Boe...
Câmara instala CPI do Apagão Aéreo
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quinta-feira, 23/11/2006

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

OAB   Ordem é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos   O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, afirmou ontem (22/11), na Câmara dos Deputados, que a entidade...

OAB   Ordem é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos   O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, afirmou ontem (22/11), na Câmara dos Deputados, que a entidade...
OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos
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sexta-feira, 19/5/2006

CCJ da Câmara aprova PEC que transfere ao STF cassação de parlamentar

CCJ da Câmara aprova PEC que transfere ao STF cassação de parlamentar   A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 533/06, do deputado José Múcio Monteiro, que transfere ao STF o julgamento que implicar cassação de deputados e...

CCJ da Câmara aprova PEC que transfere ao STF cassação de parlamentar   A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 533/06, do deputado José Múcio Monteiro, que transfere ao STF o julgamento que implicar cassação de deputados e...
CCJ da Câmara aprova PEC que transfere ao STF cassação de parlamentar
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