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O que saiu em Migalhas sobre José Olympio

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

O elo essencial: Medidas atípicas e a efetivação do direito tutelado

O direito reconhecido parece, às vezes, inalcançável, como se o cumprimento da ordem judicial estivesse apenas em Pasárgada - como dizia Manuel Bandeira.

O direito reconhecido parece, às vezes, inalcançável, como se o cumprimento da ordem judicial estivesse apenas em Pasárgada - como dizia Manuel Bandeira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de março de 2025

Tobias Barreto e a folha dobrada

Em crônica ficcional, artigo recria encontro entre Tobias Barreto e Joaquim Camargo para debater o direito penal e a evolução da Justiça.

Em crônica ficcional, artigo recria encontro entre Tobias Barreto e Joaquim Camargo para debater o direito penal e a evolução da Justiça.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

1822 a 2002: Entenda o papel do debate nas renovações do Código Civil

Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.

Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de junho de 2024

Impugnação ao edital e indisponibilidade do interesse público

O prazo de até três dias para impugnação ao edital, previsto no art. 164 da lei 14.133/21, é mínimo e não pode ser amesquinhado pelo licitante em favor de interesses privados.

O prazo de até três dias para impugnação ao edital, previsto no art. 164 da lei 14.133/21, é mínimo e não pode ser amesquinhado pelo licitante em favor de interesses privados.