O que saiu em Migalhas sobre José Olympio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre José Olympio

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terça-feira, 15/3/2016

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência.

...374-376. 11 CASTRO FILHO, José Olympio de. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. X. Arts. 1.103 a 1.220. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980, p. 330. 12 QO no AI 664.567, Rel. Min. SEPULVEDA PERTENCE, Pleno, DJ...
Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência
/depeso
quinta-feira, 22/11/2012

Monstruosa opção

Assim como hoje se reconhece as atrocidades das penas medievais, no futuro será constatada a crueldade das penas privativas de liberdade.

...Queiroz. Rio de Janeiro: José Olympio, 1952, p. 48. 15 Segundo Pedro Armando Egydio de Carvalho, "estatísticas confiáveis, relatadas em trabalhos oficiais, dão conta da ineficácia do aprisionamento. Da parte do Estado, a...
Monstruosa opção
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quarta-feira, 2/9/2009

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

César R. de Novais

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...
Desistência voluntária na tentativa de homicídio
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quinta-feira, 26/2/2009

Drummond, processo, advocacia e judicatura

Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo

Saber corresponder a subjetividade cognitiva do intelecto aos fatos ou eventos da realidade objetiva é, sem dúvida, uma das receitas da boa convivência humana1. Mas não deixa de ser também um grande desafio, posto que essa convivência compe...

Saber corresponder a subjetividade cognitiva do intelecto aos fatos ou eventos da realidade objetiva é, sem dúvida, uma das receitas da boa convivência humana1. Mas não deixa de ser também um grande desafio, posto que essa convivência compe...
Drummond, processo, advocacia e judicatura
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quarta-feira, 7/5/2008

Sumariíssimo ou sumaríssimo?

Sumariíssimo ou sumaríssimo? 1) Indaga um leitor se a forma correta do superlativo absoluto sintético de sumário é sumariíssimo ou sumaríssimo. 2) O motivo recente da discussão reside no fato de que o Código de Processo Civ...

Sumariíssimo ou sumaríssimo? 1) Indaga um leitor se a forma correta do superlativo absoluto sintético de sumário é sumariíssimo ou sumaríssimo. 2) O motivo recente da discussão reside no fato de que o Código de Processo Civ...
Sumariíssimo ou sumaríssimo?
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quarta-feira, 2/5/2007

O poder patriarcal

Maurício Gonçalves Saliba e Marcelo Gonçalves Saliba

Estamos no século XXI e observamos que o tema “direitos da mulher” prossegue gerando debates acalorados. É fundamental, para compreendermos seus motivos, refletir sobre as causas legitimadoras da permanência do patriarcalismo e dos preconce...

Estamos no século XXI e observamos que o tema “direitos da mulher” prossegue gerando debates acalorados. É fundamental, para compreendermos seus motivos, refletir sobre as causas legitimadoras da permanência do patriarcalismo e dos preconce...
O poder patriarcal
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quinta-feira, 1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
Vícios transrescisórios da sentença
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quinta-feira, 22/12/2005

Artigo de Jayme Vita Roso é publicado no Diário Oficial de Pernambuco

Artigo de Jayme Vita Roso é publicado no Diário Oficial de Pernambuco O advogado e escritor Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos teve seu artigo "Conversando com Paulo Dantas no Rec...

Artigo de Jayme Vita Roso é publicado no Diário Oficial de Pernambuco O advogado e escritor Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos teve seu artigo "Conversando com Paulo Dantas no Rec...
Artigo de Jayme Vita Roso é publicado no Diário Oficial de Pernambuco
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terça-feira, 2/8/2005

Conversando com Paulo Dantas em Recife

Alinhavo estas linhas em Recife, onde estamos, Paulo Dantas e eu, no dia 20 de julho de 2005, para apresentarmos ao público, com apoio cultural do Banque Safidé, na celebrada Livraria Imperatriz, que tem, no seu proprietário, senhor David B...

Alinhavo estas linhas em Recife, onde estamos, Paulo Dantas e eu, no dia 20 de julho de 2005, para apresentarmos ao público, com apoio cultural do Banque Safidé, na celebrada Livraria Imperatriz, que tem, no seu proprietário, senhor David B...
Conversando com Paulo Dantas em Recife
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segunda-feira, 27/12/2004

Discurso

Proferido pelo Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Proferido pelo Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima
Discurso
/depeso
terça-feira, 20/7/2004

Homossexualismo e concubinato

Não será, certamente, fruto do acaso que, enquanto as nossas Constituições anteriores contemplavam os direitos e garantias depois de cuidarem da organização do Estado, aquela de 1988, a tal Constituição cidadã, para recordarmos o bravo dr. ...

Não será, certamente, fruto do acaso que, enquanto as nossas Constituições anteriores contemplavam os direitos e garantias depois de cuidarem da organização do Estado, aquela de 1988, a tal Constituição cidadã, para recordarmos o bravo dr. ...
Homossexualismo e concubinato
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