TUDO SOBRE
O direito reconhecido parece, às vezes, inalcançável, como se o cumprimento da ordem judicial estivesse apenas em Pasárgada - como dizia Manuel Bandeira.
Em crônica ficcional, artigo recria encontro entre Tobias Barreto e Joaquim Camargo para debater o direito penal e a evolução da Justiça.
Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.
O prazo de até três dias para impugnação ao edital, previsto no art. 164 da lei 14.133/21, é mínimo e não pode ser amesquinhado pelo licitante em favor de interesses privados.