O que saiu em Migalhas sobre José Manuel Osório
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O que saiu em Migalhas sobre José Manuel Osório

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quinta-feira, 25/2/2021

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia.

...1 e ss. 4 AZEVEDO JR., José Osório de. Compromisso de Compra e Venda. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p.205. 5 Alicerçada sobretudo em decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementada: "Compromisso de compra e venda....
A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia
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quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

... sua mora Como aponta José Osório de Azevedo Jr., o compromisso de compra e venda de imóvel é "o mais brasileiro dos contratos"1. Desde a edição do Decreto-lei n. 58/37, que concedeu ao compromissário comprador o direito à adjudicação compulsória...
A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?
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quinta-feira, 12/12/2019

Adjudicação compulsória inversa?

Adjudicação compulsória inversa?

... Segundo valiosa lição de José Osório de Azevedo Jr. "a simples promessa é 'contrato preliminar próprio', e o compromisso de compra e venda é contrato preliminar impróprio" (AZEVEDO JR, p.22/23). O jurisconsulto segue explicando: "Nestes...
Adjudicação compulsória inversa?
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segunda-feira, 5/8/2019

A imprescindibilidade da atenção aos gestores e aos servidores da rede pública de saúde para a melhoria do SUS

Mecanismos de melhoria do sistema público de saúde que envolvam gestores e servidores públicos da área são essenciais para o aumento da qualidade dos serviços prestados à população a curto prazo e também imprescindíveis devido ao subfinanci...

... eficiência em sua atividade, José Osório do Nascimento Neto afirma ser possível implementar novas técnicas de gestão, dentre as quais estão: a) a adoção de gestão estratégica de projetos, a qual possui ligação com a discricionariedade, na medida...
A imprescindibilidade da atenção aos gestores e aos servidores da rede pública de saúde para a melhoria do SUS
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segunda-feira, 29/4/2019

Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil

Arruda Alvim

As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas.

... Orlando Gomes e do professor José Osório de Azevedo Júnior, que foi aluno de mestrado do autor desse voto vencido e que, na sua dissertação, produziu obra que nasceu clássica, que até hoje se destaca e que versou com mão de mestre sobre o compromisso...
Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil
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terça-feira, 21/8/2018

Da aquisição de imóveis da união

O propósito deste breve ensaio é traçar um panorama sobre as recentes alterações legislativas sobre os imóveis da União, especialmente terrenos de marinha, terrenos marginais e área indígenas que perfazem importante acervo patrimonial públi...

... __________ 1 - AZEVEDO JUNIOR, José Osório de. Atualidades da posse no direito brasileiro - Estudos Avançados de Direito Imobiliário - Ed. Elsevier, Rio de Janeiro 1ª ed. Coord. José Roberto Neves Amorim/ Rubens Carmo...
Da aquisição de imóveis da união
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quinta-feira, 23/2/2006

MIGALHAS nº 1.362

Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.362 - Fechamento às 14h. "Eu gosto de te ver feiticeiro andar; mas se o teu contemplo, cuido ver num templo um anjo a voar..." Maciel Monteiro O chão vai tremer... Ontem, ain...

MIGALHAS nº 1.362
MIGALHAS nº 1.362
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quarta-feira, 17/4/2002

Migalhas nº 417

Migalhas   Quarta, 17 abril de 2002 / nº 417 / fechamento às 6:41 "Serve-se à pátria com a mesma devoção nas opiniões mais contrárias, como se adora a Deus com o mesmo fervor nos cultos mais diferent...

Migalhas nº 417
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