TUDO SOBRE
Colegiado destacou que conclusão do curso de formação por liminar não justifica tratamento desigual pela Administração Pública.
A decisão ressalta a responsabilidade do poder público na preservação ambiental.
Colegiado destacou a responsabilidade do município na prestação de serviços de saúde.
Farmácia terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma idosa que sofreu ferimentos ao ser atingida por uma porta automática com falha no dispositivo de segurança.