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O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto De Castro

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Migalhas Live Taxatividade da lista do ISS
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

...Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2025

A nova realidade tributária do agro: Desafios do IBS e do Imposto Seletivo

A competitividade do agro mudou. Este artigo analisa o fim dos benefícios fiscais e os novos regimes da reforma, oferecendo um guia estratégico para a tomada de decisão no setor.

A competitividade do agro mudou. Este artigo analisa o fim dos benefícios fiscais e os novos regimes da reforma, oferecendo um guia estratégico para a tomada de decisão no setor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Um conto de dois juízes

O Direito é instrumento civilizado de realização da justiça - e, precisamente por isso, não pode ser bode expiatório de si mesmo, não estando à disposição para ser sacrificado em nome de noções maleáveis, idiossincráticas e discutíveis de “...

O Direito é instrumento civilizado de realização da justiça - e, precisamente por isso, não pode ser bode expiatório de si mesmo, não estando à disposição para ser sacrificado em nome de noções maleáveis, idiossincráticas e discutíveis de “...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de julho de 2021

A responsabilidade dos sócios/administradores nos casos de desconsideração da personalidade jurídica

Em que pese a irretroatividade das inovações materiais trazidas pela lei Federal 13.784/2019, a doutrina, antes mesmo da entrada em vigor do atual Código Civil, já apontava o direcionamento da responsabilização aos sócios e administradores ...

Em que pese a irretroatividade das inovações materiais trazidas pela lei Federal 13.784/2019, a doutrina, antes mesmo da entrada em vigor do atual Código Civil, já apontava o direcionamento da responsabilização aos sócios e administradores ...