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O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Trautwein

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de outubro de 2018

O fechamento da fronteira com a Venezuela e a dignidade da pessoa humana

Trata-se, portanto, na preocupação do Judiciário em assegurar a dignidade dos indivíduos, assim como na compreensão de que nenhum Estado consegue sobreviver isoladamente, sem se preocupar com os demais países.

O estado de Roraima ingressou recentemente perante o STF com tutela provisória na Ação Cível Originária 3.121 objetivando, dentre outros pontos, “compelir a União a fechar temporariamente a fronteira entre o Brasil e a Venezuela ou limita...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de junho de 2024

Resultado do Sorteio da obra "Economia do Compartilhamento"

A obra aborda uma análise da relação contratual colaborativa e a regulamentação jurídica dos direitos fundamentais dos usuários.

A obra aborda uma análise da relação contratual colaborativa e a regulamentação jurídica dos direitos fundamentais dos usuários.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de março de 2019

MIGALHAS nº 4.563

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de março de 2019.

MIGALHAS nº 4.563
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020

A continuidade da tutela dos consumidores no período do coronavírus

O fechamento de parte do comércio, somada à necessidade de ficar nas residências para evitar o contágio, acabou inserindo no cotidiano fato que, embora desconhecido, não era comum aos indivíduos.

O fechamento de parte do comércio, somada à necessidade de ficar nas residências para evitar o contágio, acabou inserindo no cotidiano fato que, embora desconhecido, não era comum aos indivíduos.