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Rodrigo José Rodrigues
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de março de 2025

Entendimento majoritário: Onde orbita entre o positivismo e discricionariedade?

O escrito analisa o uso estendido do "entendimento majoritário" nas decisões judiciais, expondo sua fragilidade técnica e impacto na previsibilidade, coerência e segurança do sistema jurídico.

O escrito analisa o uso estendido do "entendimento majoritário" nas decisões judiciais, expondo sua fragilidade técnica e impacto na previsibilidade, coerência e segurança do sistema jurídico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021

As decisões judiciais brasileiras e as rotineiras zonas de autarquia

A operação do direito exige uma visão crítica acerca dos atos jurisdicionais, priorizando uma análise de legitimidade dos conceitos adotados pelo decisor e o combate específico das abusividades para repudiar qualquer tentativa de perversão ...

A operação do direito exige uma visão crítica acerca dos atos jurisdicionais, priorizando uma análise de legitimidade dos conceitos adotados pelo decisor e o combate específico das abusividades para repudiar qualquer tentativa de perversão ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Prêmio Jabuti - Categoria Direito

Na categoria Direito, nomes de peso da comunidade jurídica.

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