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O que saiu em Migalhas sobre Jose Rubens Morato
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
A transmissão de multas ambientais e a responsabilidade hereditária
A disciplina de Direito Ambiental assume papel central ao explorar a responsabilidade que herdeiros podem assumir por infrações ambientais cometidas pelo falecido.
... Alegre: Safe, 2020.
LEITE, José Rubens Morato. A Constitucionalização do Direito Ambiental Brasileiro. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2015.
MARCONE, Marina; LAKATOS, Eva. Metodologia Científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MORAES, Amara Lúcia....
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais
A decisão sobre o tema 1.204 é de extrema relevância para o direito ambiental, assim como para os negócios imobiliários em razão de sua força vinculativa.
... art. 932.
Em tal viés José Rubens Morato Leite afirma:
Nestas hipóteses, haveria um conflito entre o direito à reparação e o direito dos autores do dano atinente à cota de responsabilidade de cada um, na lesão provocada. A solução adotada pela...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2021
Dano moral de pessoa jurídica de Direito Público por ato de corrupção
Ignorar a prática jurisprudencial no exercício da administração é relegar ao Judiciário sobrecarga desnecessária e ineficiente.
... Juspodivm, 2017, p. 351. LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao extrapatrimonial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 270.
4. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil – Processo Coletivo. 11ª ed. Salvador:...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de setembro de 2020
A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19
Essa pandemia surge no exato momento em que, no Brasil, há uma desregulamentação dos direitos trabalhistas, flexibilização das garantias sociais e, uma política de inviabilização financeira dos sindicatos, fruto da consolidação do neolibera...
... Medical School).
Leite, José Rubens Morato; Pilati, Luciana Cardoso; Jamundá, Woldemar. Estado de direito ambiental no Brasil. In: Kishi, Sandra Akemi S.; Silva, Solange Telesda; Soares, Inês V. Prado ( orgs). Desafios do direito ambiental do século...