Home >
Tudo sobre > Jose Rubens Queiroz Gomes

O que saiu em Migalhas sobre Jose Rubens Queiroz Gomes

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de setembro de 2024

Advogada é condenada após dizer que muçulmanos explodem e torturam cristãos

TJ/SP considerou que falas ofenderam a comunidade muçulmana.

... relator, desembargador José Rubens Queiroz Gomes, afastou as preliminares e considerou que o discurso de Ana Paula não se limitou a críticas religiosas e ao direito da liberdade de expressão. “A liberdade de expressão ou de pensamento não é ilimitada, ou...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

... de custas O juiz convocado José Rubens Queiroz Gomes, do TJ/SP, monocraticamente afastou isenção de custas que havia sido deferida em favor de associação de docentes. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de maio de 2023

"Desvio mental": Tia indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas

Mulher ainda afirmou que o rapaz teria desajuste social e caráter duvidoso por causa de sua orientação sexual.

... relator, desembargador José Rubens Queiroz Gomes, destacou que as provas dos autos demonstram “manifesta vontade da ré de proferir ofensas à pessoa do autor, desmerecendo-o e desqualificando-o diante dos impropérios, inclusive de cunho homofóbico e com forte...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Vara de Família tem competência para decidir guarda compartilhada de animais

A decisão é do TJ/SP.

...Família. O desembargador José Rubens Queiroz Gomes, relator do agravo, citou jurisprudência da Corte no sentido de que a relação afetiva existente entre seres humanos e animais não foi regulada pelo CC/02 e que, como a...