O que saiu em Migalhas sobre Jose Rubens Queiroz Gomes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Rubens Queiroz Gomes

/amanhecidas
segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

... de custas O juiz convocado José Rubens Queiroz Gomes, do TJ/SP, monocraticamente afastou isenção de custas que havia sido deferida em favor de associação de docentes. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados,...
MIGALHAS nº 4.984
/quentes
sexta-feira, 20/11/2020

Justiça de SP afasta isenção de custas à associação de docentes

Ao decidir, magistrado baseou-se no artigo 87 do CDC.

O juiz convocado José Rubens Queiroz Gomes, do TJ/SP, monocraticamente afastou isenção de custas que havia sido deferida em favor de associação civil no 1º grau de jurisdição. O caso envolve uma associação de docentes e operadora de plano de saúde. Ao...
Justiça de SP afasta isenção de custas à associação de docentes
/depeso
segunda-feira, 13/7/2020

Direito de família em tempos de covid-19

Com a pandemia causada pelo coronavírus há quase três meses, muitos direitos foram afetados. É preciso, então, adequar as relações jurídicas, principalmente as de família.

... 2057591-85.2020.8.26.0000, Relator: José Rubens Queiroz Gomes, Data de Julgamento: 17/06/2020, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/06/2020) O mesmo se dá para quando há comprovação de redução salarial, como nas hipóteses trazidas pela MP...
Direito de família em tempos de covid-19
/depeso
segunda-feira, 20/4/2020

Guarda compartilhada em tempo de coronavírus

A situação experimentada é nova e demanda adaptação, sem prejuízo de novos arranjos, ainda que temporários, o bom senso mais do que nunca deve existir deixando de lado quaisquer desavenças, por um bem maior que é a vida.

... contágios. Recentemente, O desembargador José Rubens Queiroz Gomes, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proibiu um homem que viajou à Colômbia que visitasse a sua filha. Como a criança tem problemas respiratórios graves,...
Guarda compartilhada em tempo de coronavírus
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segunda-feira, 14/5/2018

Vara de Família tem competência para decidir guarda compartilhada de animais

A decisão é do TJ/SP.

...Família. O desembargador José Rubens Queiroz Gomes, relator do agravo, citou jurisprudência da Corte no sentido de que a relação afetiva existente entre seres humanos e animais não foi regulada pelo CC/02 e que, como a...
Vara de Família tem competência para decidir guarda compartilhada de animais
/quentes
sexta-feira, 9/2/2018

Bloco carnavalesco “Porão do DOPS” não poderá fazer apologia de crime de tortura

Para relator, decisão tem efeito preventivo e não implica em censura prévia.

...instrumento do MP/SP. Para o relator José Rubens Queiroz Gomes, a providência tem natureza preventiva e não implica em censura prévia à livre manifestação do pensamento. O magistrado sujeitou os infratores à...
Bloco carnavalesco “Porão do DOPS” não poderá fazer apologia de crime de tortura
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sexta-feira, 9/2/2018

MIGALHAS nº 4.294

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018.

...tortura. Para o relator, José Rubens Queiroz Gomes, a decisão não implica em censura prévia. (Clique aqui) Tucano Huck FHC afirmou ontem, em contato com a consultoria Arko Advice, que, de fato, tem relações pessoais com...
MIGALHAS nº 4.294
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 22/6/2017

Impossibilidade de majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais em razão de recurso interposto no mesmo grau de jurisdição

Impossibilidade de majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais em razão de recurso interposto no mesmo grau de jurisdição.

...1004234-19.2016.8.26.0011, Relator(a): José Rubens Queiroz Gomes; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 20/06/2017; Data de registro: 20/06/2017)". "PROCESSUAL CIVIL....
Impossibilidade de majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais em razão de recurso interposto no mesmo grau de jurisdição
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