O que saiu em Migalhas sobre Jose Tarciso Beraldo

Artigo aborda a nulidade da cláusula non cedendo que limita a circulação de duplicatas, destacando a prevalência da livre cessão de créditos e a proteção jurídica das operações de securitização, conforme as Leis nº 13.775/2018 e nº 147/2014...

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de abril de 2024.

Órgão Especial considerou, por maioria, que a extinção de mandado de segurança contra o concurso viabilizava a votação da promoção.

Primeiro edital exclusivo para candidatas se baseia na resolução do CNJ que busca aumentar representação feminina.