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O que saiu em Migalhas sobre Jose Vicente Santos De Mendonca

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 5 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.409

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de agosto de 2022.

... professores Fernando Leal e José Vicente Santos de Mendonça, a obra está disponível para o público na Biblioteca Digital da FGV. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Relevância no Recurso Especial", de autoria de Daniel Mitidiero....

Migalhas de Peso

terça-feira, 17 de maio de 2022

A contribuição do direito empresarial para a densificação do “erro” na gestão pública

Apesar dos esforços da literatura administrativista especializada e dos quatro anos de vigência das novas normas da LINDB, o conceito de "erro" trazido pelo novo artigo 28 segue tormentoso. Defende-se a ideia de que o direito empresarial, c...

... grande caminho a percorrer. José Vicente Santos de Mendonça, em artigo publicado neste mesmo site1, aponta, a partir de análise quantitativa das citações da LINDB em decisões judiciais do STF e do STJ, que a LINDB “começa a ganhar tração, mas ainda é cedo para...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"

A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.

... inválidas, foi examinado por José Vicente Santos de Mendonça, para quem o consequencialismo chegou de vez ao direito brasileiro. O autor discute o que são consequências jurídicas e administrativas, como indicá-las e como fazer uma regularização proporcional, entre...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 29 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.893

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de junho de 2016.

...Sociedade de Advogados), José Vicente Santos de Mendonça, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Modesto Carvalhosa (Carvalhosa e Eizirik Advogados) e Valter Shuenquener de...