O que saiu em Migalhas sobre Jose Wagner De Oliveira Melatto Peixoto
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Wagner De Oliveira Melatto Peixoto

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 16/7/2020

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova.

... 2012313-61.2020.8.26.0000; Relator Des. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; 37ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 14/02/2020; Data de Registro: 14/02/2020) A Doutrina, como não poderia deixar de ser, se mostra contrária a tal injustificável limitação...
A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova
/quentes
quinta-feira, 2/1/2020

MercadoLivre não indenizará por venda fora da plataforma

Decisão é da 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao reformar sentença.

... digital, o desembargador José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, relator, apontou que as imagens das conversas entre usuário e comprador demonstraram que o contato foi realizado por mensagens externas ao site, “o que aparentemente não macula o contrato entre o autor e...
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/depeso
sexta-feira, 26/4/2019

Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional

Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contrato...

... 1038391-58.2016.8.26.0224, rel. Des. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, 15ª Câmara de Direito Privado, j. 19/2/19; (iii) Apelação Cível  1068767-40.2018.8.26.0100, rel. Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 29/1/19. Parece-nos possível...
Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional
/depeso
quinta-feira, 10/8/2017

Da prévia notificação ao emitente, pelo sacado, antes da inclusão no CCF, o dano moral e a moderna visão jurisprudencial

No caso do dano ter origem na informação dos órgãos protetivos, não há relação alguma entre o ato do banco sacado, de um lado, e o evento retratado de outro. Infere-se, pois, que mesmo que fossem verdadeiras as alegações do emitente, primor...

... relatoria do desembargador José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, membro da 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, quando afirma que "embora o Banco esteja obrigado a informar incontinenti o cadastro do CCF/Bacen quando da segunda devolução de cheques sem fundos,...
Da prévia notificação ao emitente, pelo sacado, antes da inclusão no CCF, o dano moral e a moderna visão jurisprudencial
/depeso
segunda-feira, 24/4/2017

Discussão judicial sobre restrições anteriores não inviabiliza a incidência da Súmula 385 do STJ

O que se vê é que há uma tendência de orientação no Tribunal Bandeirante de que a mera propositura de ação não inviabiliza a incidência da súmula 385 do STJ. Outros Tribunais, mesmo que de forma tímida, trazem também este entendimento.

... relatoria do desembargador José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, que dispôs em sua fundamentação que: o fato das anotações restritivas anteriores ter sido objeto de questionamento na via judicial fls. 168/173 - não desnatura a pré-existência inibidora de indenização,...
Discussão judicial sobre restrições anteriores não inviabiliza a incidência da Súmula 385 do STJ
/amanhecidas
quinta-feira, 16/4/2015

MIGALHAS nº 3.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2015.

...Maria Nesi Tossi Silva e José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto. Direito de Família O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia criou a Comissão de Direito de Família e Empresas Familiares, que será presidida pelo...
MIGALHAS nº 3.598
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