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O que saiu em Migalhas sobre Jose Wagner De Oliveira Melatto Peixoto

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

MercadoLivre não indenizará por venda fora da plataforma

Decisão é da 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao reformar sentença.

... digital, o desembargador José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, relator, apontou que as imagens das conversas entre usuário e comprador demonstraram que o contato foi realizado por mensagens externas ao site, “o que aparentemente não macula o contrato entre o autor e...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de novembro de 2022

TJ/SP: Empresa indenizará gestante que se machucou em ônibus

Justiça considerou que episódio se deu por imprudência do motorista.

... Ana Catarina Strauch e José Wagner De Oliveira Melatto Peixoto. A decisão foi unânime. Processo: 1005117-09.2019.8.26.0286  Informações: TJ/SP.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de abril de 2015

MIGALHAS nº 3.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2015.

...Maria Nesi Tossi Silva e José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto. Direito de Família O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia criou a Comissão de Direito de Família e Empresas Familiares, que será presidida pelo...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de julho de 2024

Cia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França

A empresa terá de pagar R$ 5 mil ao viajante.

... recurso, desembargador José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, destacou que havia certa previsibilidade do cancelamento do voo, uma vez que os protestos na França já ocorriam há semanas e aumentavam gradativamente. “No caso, somada à ausência de comprovação de prévia...