TUDO SOBRE
No caso da lei da ozonioterapia, há relevantes dados suprimidos pelos colunistas e jornalistas quanto a gênese, a cronologia, a discussão e a tramitação da lei, assim como dos personagens principais à sua formulação
Não há dúvidas de que tal mecanismo possibilitará uma melhor análise do quadro vivenciado pela prole e, até mesmo, viabilizará outras intervenções que possam resguardar sua integridade emocional.
O Estado de MG, segundo Gaudêncio Torquato, anda pagando um preço alto demais por um pecado que não se sabe qual.
Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.