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O colegiado será presidido pelo deputado Rogério Rosso, do PSD. O relator será Jovair Arantes, do PTB.
Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de março de 2016.
Fala muito; às vezes inconveniente – mas será difícil tirá-lo do cargo. A situação de Alexandre de Moraes é um dos assuntos analisados na coluna de hoje.
Câmara CCJ aprova adesão da Venezuela ao Mercosul A CCJ aprovou ontem, por 44 votos a 17, o protocolo de adesão plena da Venezuela ao Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 387/07 (v. abaixo), analisado hoje pela comissã...