Informações jurídicas de terça-feira, 09 de julho de 2024.
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Migalhas das Civilistas
Joyceane Bezerra de Menezes trata da pessoa idosa com transtorno psíquico. (Clique aqui)
Reforma do Código Civil
"A exclusão de informações: Um novo olhar na era digital", por...
Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de maio de 2024.
... Vulnerabilidade
Professora Joyceane Bezerra de Menezes destaca a importância de reformular a legislação brasileira para garantir a capacidade jurídica das pessoas com deficiência de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos, especialmente os...
Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de maio de 2021.
... coronavírus, a professora Joyceane Bezerra de Menezes tece considerações sobre a EAPV, qualquer ocorrência médica indesejada após o uso do imunizante, independentemente de uma relação causal com a vacina, e a responsabilidade civil da União. (Clique aqui)
Jurisprudência...