O que saiu em Migalhas sobre Juan Montero Aroca

Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand.

Em que pese o debate acerca dessa dicotomia não seja acentuado no cenário jurídico nacional, a legislação brasileira ora assume postura ativista, ora feição mais garantista.

O desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, recebeu no dia 6, a visita de Juan Montero Aroca, magistrado do Tribunal de Apelação de Valência, na Espanha, acompanhado do professor Gabriele Fornasari, da Faculdade de Direito da Universidad...

O Processo Penal funciona em um Estado Democrático de Direito como um meio necessário e inafastável de garantia dos direitos do acusado. Não é um mero instrumento de efetivação do Direito Penal, mas, verdadeiramente, um instrumento de satis...