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O que saiu em Migalhas sobre Juan Montero Aroca
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de junho de 2023
O “Juiz das Garantias” e a “Revolta de Atlas” no Processo Penal brasileiro
Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand.
... escopo, o jurista espanhol, Juan Montero Aroca, aduz que "a primeira exigência de um juiz, que não pode ser, ao mesmo tempo, parte e julgador no conflito submetido à sua decisão."8
É aonde começa a interseção com o clássico romance filosófico “A Revolta...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de agosto de 2022
A concessão das tutelas de urgência inaudita altera pars no CPC/15: Ativismo judicial ou garantismo processual?
Em que pese o debate acerca dessa dicotomia não seja acentuado no cenário jurídico nacional, a legislação brasileira ora assume postura ativista, ora feição mais garantista.
... sobre o tema de autoria de Juan Montero Aroca intitulada de Proceso civil e ideologia – Um prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos.5
Com efeito, em 1995 Franco Cipriani publicado o célebre texto Nel Centeario Del Regolamento di Klein...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de abril de 2011
TJ/RS recebe magistrado espanhol Juan Montero Aroca
O desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, recebeu no dia 6, a visita de Juan Montero Aroca, magistrado do Tribunal de Apelação de Valência, na Espanha, acompanhado do professor Gabriele Fornasari, da Faculdade de Direito da Universidad...
...Brasileiro de Direito Processual Penal.
Durante o encontro, Juan Montero Aroca falou da crescente judicialização das relações que se registra na Espanha e que provoca o aumento das demandas judiciais. Já o professor...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de agosto de 2004
O processo penal como instrumento de democracia
O Processo Penal funciona em um Estado Democrático de Direito como um meio necessário e inafastável de garantia dos direitos do acusado. Não é um mero instrumento de efetivação do Direito Penal, mas, verdadeiramente, um instrumento de satis...
O Processo Penal funciona em um Estado Democrático de Direito como um meio necessário e inafastável de garantia dos direitos do acusado. Não é um mero instrumento de efetivação do Direito Penal, mas, verdadeiramente, um instrumento de satis...