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O que saiu em Migalhas sobre Juizado Criminal
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de junho de 2020
Prazos no Judiciário de Porto Velho/RO são suspensos em razão das medidas restritivas de isolamento
O trabalho em home office permanece.
... Criminais, incluindo o Juizado Criminal, de Júri, Delitos de Tóxico, Vepema, VEP, Auditoria Militar, Juizados de Violência Doméstica, Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas e Vara de Proteção à Infância e Juventude) enquanto perdurar...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de janeiro de 2020
SP: Judiciário de 1º grau teve mais de 5 milhões de processos distribuídos em 2019
Só na área Cível foram mais de 1,9 mi de feitos distribuídos.
...o o Juizado Especial, o Juizado Criminal e Infância. Na lanterna estão o Juizado da Fazenda Pública, com pouco mais de duas mil audiências no período, e a Execução Fiscal, com 1,5 mil audiências realizadas.
Acordos
A Corregedoria também informou...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de novembro de 2019
STJ: Schietti aplica prazo do CPP e ordena que JECrim julgue apelação considerada intempestiva
Ministro ainda afirmou que a não apresentação das razões no prazo configura mera irregularidade, não justificando o não conhecimento.
... considerando-se que, no âmbito do Juizado Criminal, não se aplica o artigo 600 do CPP.
A defesa recorreu ao STJ, onde o ministro Rogério Schietti observou que o acórdão vai de encontro à jurisprudência sedimentada na Corte Superior. Para o relator,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
O Maranhão
Um casal havia se separado e, na hora do acerto do "o que é meu eu quero pegar de volta", foi quando aconteceu a confusão. Confira a crônica.
...ameaçado a esposa e isso os trouxe até ao Juizado Criminal para resolução da pendenga. Aberta a audiência de conciliação, a conciliadora, com seu reconhecido talento e experiência, mostrou aos contendores a vantagem da...