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O que saiu em Migalhas sobre Juizado Da Violencia Domestica

TV Migalhas

terça-feira, 13 de julho de 2021

Caso DJ Ivis - Por que ele não foi preso?

Circulam pela internet vídeos em que o DJ Ivis aparece agredindo a ex-mulher Pamela Holanda. O caso ganhou grande repercussão, e causou revolta. Muitos questionam por que ele não foi preso se os vídeos provam as agressões. A delegada explica que, em nosso ordenamento jurídico, a polícia poderia prender o agressor se fosse caso de flagrante - que não ocorreu. Mesmo sem flagrante, pode ser imposta ...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Autor de feminicídio na Secretaria de Educação foi absolvido há dois meses pelo TJ/DF

Servidora foi assassinada em um prédio do órgão, na manhã desta segunda-feira, 20/5, em Brasília.

... sentença proferida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Sobradinho/DF, que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva do Estado para condená-lo à pena de 18 dias de prisão simples, no regime inicial aberto, pela prática dos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Ameaça de morte contra sogra é caso de Maria da Penha

Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, configurando a vulnerabilidade prevista na lei Maria da Penha.

...ser julgada no âmbito do Juizado da Violência Doméstica. Processo: 0033816-70.2017.8.21.7000 Veja a decisão.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 3 de julho de 2017

MIGALHAS nº 4.144

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de julho de 2017.

...suspendeu decisão do VII Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do RJ que havia concedido o benefício da suspensão condicional do processo a um agressor. A advogada Cristina Alves Tubino, presidente da...