O que saiu em Migalhas sobre Juizado Da Violencia Domestica
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O que saiu em Migalhas sobre Juizado Da Violencia Domestica

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segunda-feira, 20/5/2019

Autor de feminicídio na Secretaria de Educação foi absolvido há dois meses pelo TJ/DF

Servidora foi assassinada em um prédio do órgão, na manhã desta segunda-feira, 20/5, em Brasília.

... sentença proferida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Sobradinho/DF, que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva do Estado para condená-lo à pena de 18 dias de prisão simples, no regime inicial aberto, pela prática dos...
Autor de feminicídio na Secretaria de Educação foi absolvido há dois meses pelo TJ/DF
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sexta-feira, 28/7/2017

Ameaça de morte contra sogra é caso de Maria da Penha

Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, configurando a vulnerabilidade prevista na lei Maria da Penha.

...ser julgada no âmbito do Juizado da Violência Doméstica. Processo: 0033816-70.2017.8.21.7000 Veja a decisão.
Ameaça de morte contra sogra é caso de Maria da Penha
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segunda-feira, 3/7/2017

MIGALHAS nº 4.144

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de julho de 2017.

...suspendeu decisão do VII Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do RJ que havia concedido o benefício da suspensão condicional do processo a um agressor. A advogada Cristina Alves Tubino, presidente da...
MIGALHAS nº 4.144
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segunda-feira, 3/7/2017

STF e a proibição de aplicação das medidas despenalizadoras da lei 9099/95

Cristina Alves Tubino

Lei 11.340/06 estabelece mecanismos de equiparação entre os sexos, em legítima discriminação positiva que busca, em última análise, corrigir o grave problema da violência contra a mulher, e para tanto um dos instrumentos adotados foi o de a...

...suspender decisão do VII Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro- Regional da Barra da Tijuca, em que foi concedido o benefício da Suspensão Condicional do Processo, prevista...
STF e a proibição de aplicação das medidas despenalizadoras da lei 9099/95
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terça-feira, 21/3/2017

Mulher que teve vídeo íntimo publicado por ex-namorado consegue medidas protetivas

O magistrado determinou a distância mínima de 500 metros e proibiu o contato entre o ex-casal.

...André Luiz Nicolitt, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de São Gonçalo/RJ, deferiu a aplicação de medidas protetivas postuladas por uma mulher que teve vídeo íntimo divulgado na...
Mulher que teve vídeo íntimo publicado por ex-namorado consegue medidas protetivas
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segunda-feira, 7/4/2014

Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente

Agressão do namorado contra a namorada, ainda que tenha cessado o relacionamento, mas que ocorra em decorrência dele, caracteriza violência doméstica.

...atriz. O TJ/RJ declarou a incompetência do Juizado da Violência Doméstica, pois considerou que a lei Maria da Penha não era aplicável ao caso. O MP/RJ entrou com REsp, ratificado pelas vítimas, no qual sustentou que a...
Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente
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terça-feira, 1/10/2013

Advogados podem protocolar sem descer do carro em Porto Alegre/RS

O serviço está disponível no foro desde o dia 1º/10 e funcionará de segunda à sexta-feira, das 9 às 18h.

...execuções criminais, VEPMA e Juizado da Violência Doméstica, conforme disciplinam as Portarias n° 37/2005-DF e n° 48/2008-GAB/DF. Parágrafo único - não serão recebidos processos em tramitação, acompanhados ou não de...
Advogados podem protocolar sem descer do carro em Porto Alegre/RS
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quinta-feira, 25/7/2013

A lei Maria da Penha e os erros inescusáveis de um acórdão

Simone Andréa Barcelos Coutinho

"Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial."

...condenação proferida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar, remetendo o caso para vara Criminal. O acórdão padece da absoluta falta de fundamentos de Direito e apresenta erronia de premissas. A primeira erronia...
A lei Maria da Penha e os erros inescusáveis de um acórdão
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quinta-feira, 4/7/2013

Caso de Luana Piovani não se enquadra em lei Maria da Penha

Decisão é da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ.

...do TJ/RJ entendeu que o Juizado da Violência Doméstica e Familiar não tem competência para julgar denúncia de agressão feita pela atriz Luana Piovani contra o ex-namorado Dado Dolabella. O desembargador Sidney Rosa da...
Caso de Luana Piovani não se enquadra em lei Maria da Penha
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quinta-feira, 4/7/2013

MIGALHAS nº 3.154

Quinta-feira, 4 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.154 - Fechamento às 10h10.   "As leis não se revogam, senão como se fazem as leis. As leis se fazem legislativamente e se revogam legislativamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Leg...

...do TJ/RJ entendeu que o Juizado da Violência Doméstica e Familiar não tem competência para julgar denúncia de agressão feita pela atriz Luana Piovani contra o ex-namorado Dado Dolabella e determinou o retorno dos autos à...
MIGALHAS nº 3.154
Violência doméstica e familiar contra a mulher
TV Migalhas
segunda-feira, 18/3/2013

Violência doméstica e familiar contra a mulher

Em entrevista à TV Migalhas, a juíza de Direito Monica Iannini Malgueiro, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, lamenta que algumas mulheres ainda achem normal apanharem dos companheiros e/ou verem suas filhas sendo abusadas dentro de casa.

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quinta-feira, 14/3/2013

Juíza alerta mulheres sobre violência doméstica e abuso sexual de menores

Segundo estudo "Percepções sobre a violência doméstica contra a mulher", 8% das mulheres e 18% dos homens entrevistados não acreditam na punição judicial em caso de violência contra a mulher.

...Monica Iannini Malgueiro, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, lamenta que algumas mulheres ainda achem normal apanharem dos companheiros e/ou verem suas filhas sendo abusadas...
Juíza alerta mulheres sobre violência doméstica e abuso sexual de menores
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quinta-feira, 14/3/2013

MIGALHAS nº 3.078

Quinta-feira, 14 de março de 2013 - Migalhas nº 3.078 - Fechamento às 10h46.   "Tratar da castidade significa contar a que se arriscam nos futuros infernos d’além-vida os que cometem os ternos pecados do amor." Eça de Queirós (C...

...Monica Iannini Malgueiro, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, lamenta que algumas mulheres ainda achem normal apanhar dos companheiros e/ou verem suas filhas sendo abusadas dentro...
MIGALHAS nº 3.078
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sábado, 11/2/2012

TJ/RJ aprova novos enunciados cíveis e criminais

Treze novos enunciados foram aprovados e passam a integrar a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal.

...critérios de competência do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (verbete 253); da necessidade de prova pré-constituída em revisão criminal (verbete 259); e da asseguração de vista por advogados de...
TJ/RJ aprova novos enunciados cíveis e criminais
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quinta-feira, 14/4/2011

Juiz gaúcho aborda Violência contra a Mulher em reunião na Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS

Na última terça-feira, 12, o juiz titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Roberto Lorea, abordou a temática "A rede de atendimento às mulheres em situação de violência", durante o encontro da Comissã...

...terça-feira, 12, o juiz titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Roberto Lorea, abordou a temática "A rede de atendimento às mulheres em situação de violência", durante o encontro da...
Juiz gaúcho aborda Violência contra a Mulher em reunião na Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS
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terça-feira, 15/2/2011

TJ/AL - Mantida prisão de advogado acusado de violência doméstica

O presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, negou pedido de liminar e manteve a prisão preventiva do advogado J.B.A., preso no dia 11 deste mês sob acusação de suposta prática de crimes relacionados à violência doméstica e f...

...Freitas, em atuação no 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, afirmou que o delito praticado, ao que indicam os elementos constantes do auto, ultrapassam o crime de lesão corporal leve....
TJ/AL -  Mantida prisão de advogado acusado de violência doméstica
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quarta-feira, 4/11/2009

Prefeito cede terrenos e TJ/RJ prepara novo Juizado

Em encontro realizado ontem, 3/11, no gabinete da Presidência do TJ/RJ, o prefeito Eduardo Paes assinou um termo de cessão de dois terrenos do município para o Poder Judiciário. Segundo o presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, um del...

Em encontro realizado ontem, 3/11, no gabinete da Presidência do TJ/RJ, o prefeito Eduardo Paes assinou um termo de cessão de dois terrenos do município para o Poder Judiciário. Segundo o presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, um del...
Prefeito cede terrenos e TJ/RJ prepara novo Juizado
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segunda-feira, 8/6/2009

TJ/RJ - Miracema e Itaocara recebem novos Fóruns

Os municípios de Miracema e Itaocara, situados na região Noroeste-Fluminense do Estado, agora possuem, cada um deles, um Fórum totalmente novo para atender a população das duas cidades. Para isso, o presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Z...

Os municípios de Miracema e Itaocara, situados na região Noroeste-Fluminense do Estado, agora possuem, cada um deles, um Fórum totalmente novo para atender a população das duas cidades. Para isso, o presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Z...
TJ/RJ - Miracema e Itaocara recebem novos Fóruns
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