TUDO SOBRE
A OAB/SP aprovou por aclamação, em reunião realizada ontem, 28, na sede da Ordem, Moção de Apoio à edição da resolução 542/11 (v. abaixo), do TJ/SP, que estabelece medidas necessárias ao julgamento de processos anteriores ao ano de 2006, at...
A Justiça brasileira conseguiu reduzir o estoque de processos antigos, com mais de cinco anos de tramitação, em mais de 50% durante o ano de 2009, de acordo com dados apresentados ontem, 26/2, pelo CNJ durante o 3º Congresso Nacional do Jud...
A criação de um cadastro nacional de magistrados, o controle do cumprimento de medidas socioeducativas por menores em conflito com a lei e a emissão de registro de nascimento para indígenas são alguns dos novos programas anunciados pelo CNJ...
O CNJ divulgou no último dia 7 a lista dos Tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do Judiciário de 2010.