quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Juizado De Pequenas Causas

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Migalhas de peso A (nova) competência para julgamento de ações envolvendo a representação comercial
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

A (nova) competência para julgamento de ações envolvendo a representação comercial

Análise dos contornos da decisão do STF que fixou a competência para processamento de ações versando sobre representação comercial por pessoa física.

... ressalvada a competência do Juizado de Pequenas Causas". Percebe-se a preocupação da Corte Suprema em determinar que a competência da Justiça Comum é circunscrita tão somente ao julgamento de demandas das relações em que há preenchimento dos requisitos legais...
Migalhas Quentes OAB/SP quer aprovação de lei que criminaliza homofobia
terça-feira, 6 de março de 2007

OAB/SP quer aprovação de lei que criminaliza homofobia

Projeto de Lei 440/2001 OAB/SP quer aprovação de lei que criminaliza homofobia O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e a vice-presidente da entidade, Márcia Regina Melaré Machado, assinam ofício encaminhado aos vereado...

Projeto de Lei 440/2001 OAB/SP quer aprovação de lei que criminaliza homofobia O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e a vice-presidente da entidade, Márcia Regina Melaré Machado, assinam ofício encaminhado aos vereado...
Migalhas de peso Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.
segunda-feira, 17 de julho de 2017

Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.

Há repercussões jurídicas relevantes a serem levadas em consideração, eis que esse período, que de modo geral ocorrer em ciclos regulares, tem suscitados regimes jurídicos diferenciados.

...Cível - o assim chamado Juizado de Pequenas Causas, ou mesmo para reclamações junto ao Procon. Como sabido, os estabelecimentos físicos destas prestadoras têm oposto cada vez mais resistência a que esses pedidos lá...
Migalhas Quentes Desembargadores do TJ/PR e TJ/SE são convocados para o STJ
quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Desembargadores do TJ/PR e TJ/SE são convocados para o STJ

Magistrados irão compor 5ª turma.

...turma julgadora do antigo 1º Juizado de Pequenas Causas, juíza corregedora e membro da CNR - Comissão Nacional de Racionalização da AMB. Ela deixa a 2ª câmara Cível do TJ, colegiado que preside, e a Comissão Executiva do...