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O que saiu em Migalhas sobre Juizado De Pequenas Causas

sexta-feira, 25 de abril de 2025

INSS: Comissão da OAB/SP orienta e alerta sobre fraudes e novo golpe

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP, Joseane Zanardi Parodi, orienta aposentados sobre como prevenir golpes e alerta que criminosos estão se passando por servidores do INSS.

... consumidor e acionar o Juizado de Pequenas Causas. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os valores cobrados indevidamente devem ser devolvidos em dobro. Além disso, é possível pedir indenização por danos morais contra os responsáveis. Novo golpe:...

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de abril de 2025

Comissão da OAB/SP orienta vítimas e alerta sobre novo golpe no INSS

Como cancelar cobrança e pedir ressarcimento? Entidade esclarece dúvidas e alerta que golpistas estão se passando por servidores do órgão Federal.

... consumidor e entrar com ação no Juizado de Pequenas Causas. Pelas regras do CDC, a devolução dos valores deve ser em dobro. O beneficiário também pode solicitar uma indenização por danos morais contra as partes envolvidas”, orienta. No último dia 24 de abril,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Civil Tomo I e II"

Sorteio de obra Para homenagear o saudoso professor, dr. Ovídio A. Baptista da Silva, que faleceu na última segunda-feira, dia 22/6, Migalhas sorteará duas edições da obra "Curso de Processo Civil" (Fore...

Migalhas Quentes

terça-feira, 5 de julho de 2005

José Ignacio Botelho de Mesquita despede-se da vida acadêmica

Cnfira a "Aula Magna"