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O que saiu em Migalhas sobre Juizado De Pequenas Causas

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Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de abril de 2025

Comissão da OAB/SP orienta vítimas e alerta sobre novo golpe no INSS

Como cancelar cobrança e pedir ressarcimento? Entidade esclarece dúvidas e alerta que golpistas estão se passando por servidores do órgão Federal.

Como cancelar cobrança e pedir ressarcimento? Entidade esclarece dúvidas e alerta que golpistas estão se passando por servidores do órgão Federal.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de abril de 2025

INSS: Comissão da OAB/SP orienta e alerta sobre fraudes e novo golpe

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP, Joseane Zanardi Parodi, orienta aposentados sobre como prevenir golpes e alerta que criminosos estão se passando por servidores do INSS.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP, Joseane Zanardi Parodi, orienta aposentados sobre como prevenir golpes e alerta que criminosos estão se passando por servidores do INSS.
Migalhas Quentes
domingo, 1 de maio de 2022

Juíza é condenada à aposentadoria por baixa produtividade pela 2ª vez

A magistrada atuava na vara de Execução Fiscal de Cuiabá/MT.

A magistrada atuava na vara de Execução Fiscal de Cuiabá/MT.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

A (nova) competência para julgamento de ações envolvendo a representação comercial

Análise dos contornos da decisão do STF que fixou a competência para processamento de ações versando sobre representação comercial por pessoa física.

Análise dos contornos da decisão do STF que fixou a competência para processamento de ações versando sobre representação comercial por pessoa física.