O que saiu em Migalhas sobre Juizado Federal

Veja agora três direitos do candidato em caso de cancelamento do certame!

O Enunciado do TJ/MG, que dispõe que “o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser suscitado com base em demandas repetitivas em curso nos juizados especiais”, embora importante, ainda demanda algumas reflexões, considerando ...

A servidora foi chamada de “perseguidora” e “persona non grata”.

Pedido de destaque foi feito pelo ministro Gilmar Mendes.

Para magistrada, o saque possibilita a subsistência do trabalhador “em tempos tão difíceis”.

Quando o auxílio emergencial é negado, e as tentativas administrativas não reverterem a decisão, os solicitantes podem contestar a negativa judicialmente por meio de um processo no Juizado Especial Federal.

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

Para o relator, Luiz Fux, União responde pelos danos causados a candidatos apenas no caso de insolvência da entidade privada organizadora do concurso.

Uma das possibilidades de acesso à Justiça Tributária reside na transação tributária, instituto que, em razão de sua importância, passará a ser regularmente discutido.

A regra de competência absoluta do Juizado Especial Federal em razão do valor da causa (com as exceções legais) gera uma série de indagações, muitas das quais continuam polêmicas quase duas décadas após a edição da lei 10.259/01.

Não havendo demonstração, por ato judicial coerente, de que o caso é suficientemente igual, descabe aplicação do PUIL n. 413 – o que não equivale falar em presunção de insalubridade, uma vez que sempre haverá necessidade do laudo posterior....

O presente artigo propõe a análise da reclamação, considerando as alterações advindas do CPC/15. Trata-se de estudo que contempla aspectos conceituais e faz o enfrentamento casuístico sobre as hipóteses de cabimento e alcance da reclamação,...

Decisão é da 2ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de outubro de 2018.

Juizados especiais e a uniformização de entendimento no âmbito das turmas recursais.

Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.

Se no Juizado Estadual há a exigência de advogado para causas acima de vinte salários mínimos, na Justiça Federal não existe este requisito e a parte pode indicar qualquer pessoa de sua confiança.

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa.

Confira alguns dos temas abaixo.

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.