Juizados | Tudo Sobre

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Instituição de ensino é condenada por negativar aluno que pediu cancelamento de matrícula

A 1ª Turma Recursal do TJ/DF ratificou decisão do Juizado Cível de Brazilândia, que condenou o Centro Universitário Planalto do DF a indenizar um estudante que teve o nome inscrito no SERASA, após solicitar o cancelamento da matrícula na in...

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de março de 2018

Publicadas regras para sustentação oral por videoconferência na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados

Provimento é assinado pelo corregedor-Geral da Justiça Federal e pelo presidente da TNU.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Jornalista Cláudio Humberto não terá de indenizar servidora pública criticada em matéria

A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ/DF reformou a sentença que condenava o jornalista Cláudio Humberto e o Jornal de Brasília a indenizar em R$ 8 mil, de forma solidária, uma agente de polícia legislativa. O ...

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de maio de 2012

Suspensos processos que discutem compensação de honorários nos JECs

Liminar foi concedida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, em reclamação apresentada contra decisão da 3ª turma Recursal dos JECs do RS.

O que saiu em Migalhas sobre Juizados

Instituição de ensino é condenada por negativar aluno que pediu cancelamento de matrícula

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