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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Civeis

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de dezembro de 2006

A questão dos pedidos milionários em Juizados Especiais Cíveis

É assunto atual e preocupante o fato de que alguns, felizmente poucos, Juizados Especiais Cíveis Estaduais e suas Turmas Recursais (concentrados nos Estados do Mato Grosso, Bahia e Distrito Federal), têm adotado posicionamento equivocado em...

É assunto atual e preocupante o fato de que alguns, felizmente poucos, Juizados Especiais Cíveis Estaduais e suas Turmas Recursais (concentrados nos Estados do Mato Grosso, Bahia e Distrito Federal), têm adotado posicionamento equivocado em...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Autora é condenada por má-fé após ajuizar seis ações contra fraude que gerou negativação

Ela teria movido, ao todo, seis ações em razão de uma única fraude que implicou em três negativações.

...feitos que tramitam nos dois Juizados Cíveis desta Comarca não iríamos perceber que ela estava se valendo de um único fato jurídico para ganhar seis indenizações." Na decisão, a juíza narra que consultando o sistema PJe...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2006

OAB/SP propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal para aumentar orçamento da Justiça Paulista

OAB/SP propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal para aumentar orçamento da Justiça Paulista   A OAB/SP está encaminhando ao Legislativo proposta de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, para que o Judiciário P...

OAB/SP propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal para aumentar orçamento da Justiça Paulista   A OAB/SP está encaminhando ao Legislativo proposta de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, para que o Judiciário P...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de julho de 2009

Decisão do STF sobre telefonia deve acelerar processos

No dia 19/6, o Estado de S. Paulo publicou sobre A decisão do STF de atribuir aos Juizados Especiais a responsabilidade pela análise das ações sobre a tarifa básica de assinatura de telefonia fixa deve acelerar o fim da novela sobre a legal...

No dia 19/6, o Estado de S. Paulo publicou sobre A decisão do STF de atribuir aos Juizados Especiais a responsabilidade pela análise das ações sobre a tarifa básica de assinatura de telefonia fixa deve acelerar o fim da novela sobre a legal...