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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Civeis

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.110

Terça-feira, 30 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.110 - Fechamento às 10h32.   "Ah! o trabalho é a alegria e a consolação dos filhos da pobreza, mas é também o castigo e o suplício dos que nasceram ricos." Aluísio Azevedo (Cliq...

MIGALHAS nº 3.110
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de julho de 2009

Decisão do STF sobre telefonia deve acelerar processos

No dia 19/6, o Estado de S. Paulo publicou sobre A decisão do STF de atribuir aos Juizados Especiais a responsabilidade pela análise das ações sobre a tarifa básica de assinatura de telefonia fixa deve acelerar o fim da novela sobre a legal...

No dia 19/6, o Estado de S. Paulo publicou sobre A decisão do STF de atribuir aos Juizados Especiais a responsabilidade pela análise das ações sobre a tarifa básica de assinatura de telefonia fixa deve acelerar o fim da novela sobre a legal...
Migalhas Quentes
sábado, 3 de abril de 2010

Apamagis realiza pesquisa sobre a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

No dia 22/12 do ano passado, foi promulgada a lei 12.153, que versa sobre a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Para debater alguns aspectos da nova legislação, a APAMAGIS realizou uma enquete com juízes. O questionário foi r...

No dia 22/12 do ano passado, foi promulgada a lei 12.153, que versa sobre a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Para debater alguns aspectos da nova legislação, a APAMAGIS realizou uma enquete com juízes. O questionário foi r...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de julho de 2005

Lei nº 4.578 cria a função de juiz leigo

Justiça do Rio se prepara

Justiça do Rio se prepara