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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Criminais

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Calculadora de prazos processuais conforme os Juizados Especiais

Calcular os prazos processuais em suas diferentes formas de contagem exige um tempo considerável da rotina jurídica. Mas o processo se torna mais fácil quando há ferramentas pensada para a advocacia.

..., sobre os processo nos Juizados Criminais. Sendo assim, por que o legislador não teria editado um art. 64-A com disposições semelhantes às do art. 12-A, se não fosse a sua intenção a diferenciação? Por fim, o art. 10 do Código Penal dispõe que a contagem...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

MIGALHAS nº 4.430

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de agosto de 2018.

...OAB/PE, acontece o evento "Juizados Criminais e Delitos de Menor Potencial Ofensivo". Do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, João Vieira Neto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE, participa como...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Parecer de migalheiro sobre a Prescrição Virtual ou Antecipada – em cerca de 90% – dos Processos Ético-Disciplinares desde o ano de 2001 para trás

Parecer O migalheiro Adriano Celestino Ribeiro Barros envia à redação parecer sobre a Prescrição Virtual ou Antecipada – em cerca de 90% – dos Processos Ético-Disciplinares desde o ano de 2001 para trás. Veja abai...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de junho de 2021

Ministros divergem sobre autonomia do MP no destino de pena pecuniária

O caso em tela traz à tona a criação do fundo bilionário da Petrobras, verba obtida pela operação Lava Jato.

... prestação pecuniária em Juizados Criminais. Os ministros vão decidir se as resoluções impugnadas violam a autonomia funcional e a titularidade da persecução penal pelo Ministério Público. Na sessão de hoje, apenas Marco Aurélio e Nunes Marques votaram...