Home >
Tudo sobre > Juizados Criminais

O que saiu em Migalhas sobre Juizados Criminais

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 11 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.120

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de junho de 2021.

... prestação pecuniária em Juizados Criminais. Os ministros vão decidir se as resoluções impugnadas violam a autonomia funcional e a titularidade da persecução penal pelo Ministério Público. (Clique aqui) Pena pecuniária – De$tino – II Marco Aurélio...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de junho de 2021

Ministros divergem sobre autonomia do MP no destino de pena pecuniária

O caso em tela traz à tona a criação do fundo bilionário da Petrobras, verba obtida pela operação Lava Jato.

... prestação pecuniária em Juizados Criminais. Os ministros vão decidir se as resoluções impugnadas violam a autonomia funcional e a titularidade da persecução penal pelo Ministério Público. Na sessão de hoje, apenas Marco Aurélio e Nunes Marques votaram...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

...o ministro) (Clique aqui) Juizados Criminais Os Juizados Especiais Criminais têm competência relativa para julgamento das infrações de menor potencial ofensivo, pela qual se permite que essas infrações sejam julgadas por outro juízo com vis atractiva...

Migalhas de peso

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Calculadora de prazos processuais conforme os Juizados Especiais

Calcular os prazos processuais em suas diferentes formas de contagem exige um tempo considerável da rotina jurídica. Mas o processo se torna mais fácil quando há ferramentas pensada para a advocacia.

..., sobre os processo nos Juizados Criminais. Sendo assim, por que o legislador não teria editado um art. 64-A com disposições semelhantes às do art. 12-A, se não fosse a sua intenção a diferenciação? Por fim, o art. 10 do Código Penal dispõe que a contagem...